Câmara aprova PEC dos Vereadores

Portal Terra

SÃO PAULO - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores. A proposta aumenta em quase oito mil o número de vereadores no Brasil. Desde a semana passada, suplentes de vereadores que serão beneficiados com a aprovação da PEC têm lotado as galerias da Câmara a fim de acompanhar a votação da proposta.

A emenda tem efeito retroativo a 2008, o que permitirá a posse dos suplentes. Contudo, não terão direito a salário retroativo a 1º de janeiro. De acordo com o texto, o número de vereadores varia segundo o número de habitantes dos municípios.

Entre as mudanças propostas, a PEC prevê que as receitas tributárias e as transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores não pode passar de 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Hoje, o percentual máximo é de 5%.