Gráfica do Senado tem nº elevado de chefias e efetivações indevidas

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A gráfica do Senado, considerada o berço político do ex-diretor-geral Agaciel Maia, é o setor com o maior número de chefes da Casa. Além de cinco diretores, são 75 cargos de chefia distribuídos em quatro turnos de atividades uma média de 18 chefes por período. Além de ser um número expressivo, o problema é que parte desses servidores que ocupam cargos de chefia recebe uma gratificação de R$ 1.900 para comandar serviços que já foram extintos do setor, como a tipografia.

O Senado gasta cerca de R$ 1,8 milhão por ano para manter o bônus dos 75 chefes da gráfica. Eles são responsáveis por administrar 31 aéreas. Há casos de até quatro chefes para controlar o mesmo local. Ao todo, o setor abriga 1.100 servidores sendo que 420 foram cedidos para outros órgãos do Senado. Dos 680 servidores que restam, 430 são terceirizados que atuam na produção e nas áreas de limpeza e segurança.

De acordo com análise de técnicos da primeira secretária, que trabalha para reestruturar o setor, se os funcionários da gráfica não fossem deslocados, o número de terceirizados poderia ser reduzido em 200 funcionários. A primeira secretaria deve anunciar em agosto, na volta do recesso, uma modificação na estrutura e na prestação de serviço da gráfica. Parte dos terceirizados serão dispensados e haverá um corte no número de chefes. A proposta prevê ainda a extinção do quarto turno que começa à meia-noite e termina às 6h. O período era mantido para garantir a produção do Diário do Senado e do Jornal do Senado.

A ideia do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), é mostrar que o reduto político de Agaciel Maia apontado como o principal articulador das denúncias de irregularidades que atingem a imagem do Senado não existe mais. Criada em 1964, a gráfica se tornou palco de vários escândalos. O mais recente é a descoberta de um novo trem da alegria que transformou 82 estagiários em servidores efetivos do Senado, sendo que sete já estão aposentados e seis morreram neste caso, os parentes recebem pensão. A decisão de transformar em cargos efetivos as vagas de estágio permaneceu escondida durante 17 anos.

Nesta terça-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), encomendou um parecer técnico de assessores para declarar inconstitucional a contratação dos estagiários. Interlocutores do democrata disseram que se o caso for repassado para análise da CCJ, o senador deve determinar que ele seja o relator da investigação e sustentar que a medida foi irregular. A outra opção lançada pela Diretoria Geral seria abrir uma sindicância interna para discutir essas contratações. A sindicância, no entanto, só teria a atribuição de descobrir se houve mesmo chancela da CCJ.

Conversa

O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou nesta terça-feira que iria conversar com os funcionários da gráfica e decidir de que maneira vai investigar a denúncia. Heráclito pretende, também, aguardar um parecer da CCJ para decidir o futuro dos 82 funcionários. Segundo Heráclito, se o parecer da CCJ apontar inconstitucionalidade, o caso deve ser decidido pelo plenário do Senado. O primeiro-secretário sustentou que, até uma decisão da comissão, não haverá nenhuma sanção a esses funcionários.

Até a decisão da CCJ, não tomaremos nenhuma medida. Nada será feito disse. Heráclito defendeu ainda que é preciso avaliar individualmente como fica a situação dos funcionários que já estão aposentados e de seus pensionistas. O primeiro-secretário disse que a posição da CCJ é importante porque a Mesa Diretora que atuava na época da contratação optou por um parecer entregue à comissão defendendo a contratação desses funcionários. (Com agências)