Lula escolhe Roberto Gurgel como novo procurador-geral

Laryssa Borges, Portal Terra

BRASÍLIA - O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, confirmou nesta segunda-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso o nome de Roberto Gurgel para ser sabatinado como novo procurador-geral da República. Gurgel liderava a lista tríplice elaborada por meio de eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Em meados de maio, 790 integrantes do Ministério Público votaram para a eleição dos três nomes da lista, elencando o atual sub-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na primeira colocação, com 482 votos, seguido do coordenador da área criminal do MP, Wagner Gonçalves, com 429 votos, e da titular da 6.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MP, Ela Wiecko, com 314 votos.

"O presidente da República fez questão de dizer que todos os nomes que foram encaminhados a ele na lista da eleição feita pelos membros da carreira de Ministério Público são todos eles habilitados, competentes e merecedores dessa indicação. Nesse sentido recaiu a indicação para o primeiro da lista. Foi esse o critério utilizado", explicou Toffoli, que admitiu que houve uma certa demora na escolha do novo chefe do Ministério Público Federal.

"(Houve) questões de discussão que levam a (...) uma demora conjuntural. Não foi por dificuldade de escolha", disse. Para tomar posse, Roberto Gurgel deverá ser sabatinado e ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O Plenário da Casa também precisa dar o aval para a indicação do novo procurador-geral. Até o cumprimento definitivo do trâmite de nomeação, responderá pela procuradoria-geral da República a subprocuradora Deborah Duprat, atual vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

O presidente Lula não era obrigado a escolher o primeiro colocado da lista da ANPR, mas, como forma de prestígio, desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 2003, tem seguido a lista de acordo com o número de votos. No primeiro mandato nomeou Claudio Fonteles e por duas vezes escolheu Antonio Fernando de Souza, que deixa a chefia do Ministério Público após quatro anos de mandato.

Em sua gestão, Fonteles foi responsável, entre outros pontos, por pedir a quebra do sigilo bancário do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na época suspeito de controlar empresas em paraísos fiscais e fazer remessas ilegais da empresa Boston Comercial e Participações Ltda., da qual era sócio, para o BankBoston, presidido por ele de 1996 a 1999. Coube também a Fonteles questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, consideradas, em sua visão, uma afronta ao princípio da preservação da vida humana.

Nos quatro anos à frente da PGR, Antonio Fernando de Souza, por sua vez, se tornou célebre ao oferecer denúncia contra 40 pessoas por suposta participação no esquema do mensalão. O caso, que teve cinco dias de julgamento na Suprema Corte, transformou em réus os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Anderson Adauto (Transportes) e Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação), além do empresário Marcos Valério e de petistas como Delúbio Soares e José Genoino.

De acordo com a Constituição, o procurador-geral da República deve ser membro de carreira do Ministério Público e ter mais de 35 anos de idade. Após a nomeação pelo presidente Lula, o nome escolhido precisa ser aprovado em sabatina pelo Senado Federal.