Oposição tenta nova manobra para salvar CPI da Petrobras

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Sem conseguir evitar o esvaziamento promovido pelos governistas, a oposição vai usar o regimento do Senado para tentar garantir a instalação da CPI da Petrobras. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido da CPI, anunciou que protocolaria ainda segunda-feira um requerimento na Mesa Diretora do Senado pedindo a substituição dos senadores governistas indicados para compor a comissão que vai investigar as denúncias de irregularidades contra a estatal.

De acordo com os artigos 48 e 85 das normas internas do Senado, o presidente do Senado tem a prerrogativa de trocar integrantes da CPI que impeçam o direito da minoria de instalar uma comissão de inquérito. Com a medida, a oposição quer do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), uma definição sobre os inícios do trabalho da CPI. Não há um prazo para que Sarney se manifeste sobre o requerimento.

Esperamos que com essa medida a CPI seja instalada nessa semana. Não acredito que o presidente Sarney demore a se manifestar disse. Segundo Dias, a substituição pode provocar ainda uma mudança na relação de forças da CPI porque se os líderes governistas não efetuarem a troca dos nomes, o presidente da Casa poderá convocar outros partidos para participarem das investigações. A atual composição garantiu aos governistas sete das 11 vagas entre os titulares da CPI.

O tucano afirmou ainda que se não houver uma resposta rápida de Sarney, a oposição vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a comissão seja instalada. Serão chamados a dar explicações ao STF o presidente do Senado e os líderes governistas.

Cabe-nos medida judicial para que o STF possa determinar a instalação dessa CPI, já que há jurisprudência formada. O tribunal já firmou jurisprudência que CPI é direito da minoria, e esse direito está sendo cerceado afirmou Dias. Apesar da movimentação da oposição, líderes da base aliada garantem que continuarão a obstruir o início das investigações e trabalham nos bastidores para transferir para o segundo semestre o início das investigações da CPI. Esperam que as comemorações de São João no Nordeste esvaziem o Congresso pelo menos até o início de julho.

As férias de meio de ano dos congressistas começam no dia 18 de julho e seguem até agosto. Se a CPI só começar depois disso, os governistas apostam que o assunto terá perdido destaque.

Os governistas já conseguiram impedir por três vezes a instalação da CPI. A base aliada decidiu esvaziar a comissão até que a oposição aceite reconduzir o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) à relatoria da CPI das ONGs. A base aliada reclama que o presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), conduziu o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) à relatoria da comissão passando por cima dos governistas.

Arruda era relator da CPI das ONGs até deixar o cargo para assumir uma vaga de titular na CPI da Petrobras. Como o regimento do Senado não permite que um parlamentar seja titular simultaneamente de duas CPIs, Arruda saiu automaticamente da relatoria que só pode ser conduzida por um membro titular da comissão. Os governistas, porém, devolveram ao senador a titularidade da CPI das ONGs e agora reivindicam o seu retorno ao cargo. PSDB e DEM devem discutir nesta semana se aceitam devolver a relatoria das ONGs aos governistas a fim de garantir a criação da CPI da Petrobras. (Com agências)