Antiviral tem patente negociada

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde vai discutir com as empresas farmacêuticas Roche e GSK o licenciamento voluntário dos medicamentos oseltamivir (nome comercial, Tamiflu) e zanamivir (nome comercial, Relenza), antivirais protegidos por patentes no país e indicados para o tratamento da gripe suína. O país já tem 12.500 tratamentos prontos para uso. Um eventual licenciamento voluntário resultaria em transferência da tecnologia de produção das drogas a laboratórios públicos e produção de genéricos, o que reduziria custos para o Brasil.

Nós vamos ter uma conversa com a Roche sobre um conjunto de assuntos: preços, doses, produto acabado, cooperação em termos de licenciamento voluntário. Vamos ter uma conversa ampla. E vamos ter a mesma conversa com a GSK disse o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães.

As empresas estariam dispostas a conversar sobre o licenciamento. A GSK confirmou que vai ter uma reunião com o governo. Já a Roche informou que as patentes não são um impedimento para garantir que haja tratamento disponível.

Estoque

Apesar das negociações, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta terça-feira que, por enquanto, o estoque dos antivirais é suficiente para enfrentar a doença. Temporão informou ainda que o Ministério negocia a aquisição de 800 mil tratamentos para a gripe suína. O governo já dispõe de 6.250 tratamentos para adultos e de outros 6.250 infantis em estoque.

Nossa reserva está pronta. Temos matéria-prima estocada, e mais 800 mil kits adquiridos, o que aumenta os tratamentos disponíveis. E mantemos nosso estoque estratégico. Se ele não for aberto, tem validade até 2016 disse, acrescentando que a quantidade de leitos disponíveis na rede pública de saúde 829 também é suficiente.

Temporão afirmou nesta terça-feira que a fabricação de uma vacina que combata o vírus A (H1N1) vai demorar meses. Durante audiência pública no Senado, ele lembrou que não há evidência de que a vacina para a gripe comum ofereça imunidade contra a gripe suína.

Vacina própria

Mesmo assim, o país está se preparando para produzir a vacina. O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Raposo de Mello, afirmou nesta terça-feira durante audiência pública na Câmara dos Deputados que a diretoria do órgão aprovará uma resolução autorizando todos os laboratórios credenciados a pesquisar e produzir a vacina contra o vírus.

Nas empresas que produzem vacinas, especialmente vacinas contra a gripe no Brasil, por exemplo, o Instituto Butantan, e receberem a cepa A (H1N1), basta que comuniquem à Anvisa para que essa autorização seja feita posteriormente. O laboratório estará autorizado previamente disse o presidente da agência.

Contudo, o Brasil ainda não detém a cepa ou o primer, insumo que serve para produzir o reagente que identifica o vírus. Segundo o Ministério da Saúde, o primer deve chegar ao Brasil ainda nesta semana. Esse insumo só é produzido por laboratórios privados, e o Brasil precisou comprá-lo.

Mello disse que a produção de uma nova vacina contra esse vírus varia de acordo com o laboratório, mas a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de seis meses. O presidente da Anvisa disse que o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz já têm condições de iniciar pesquisas para produzir a nova vacina.

O surgimento do novo vírus da gripe suína está obrigando as autoridades de saúde brasileiras a reavaliar suas metas de produção de vacinas contra a gripe sazonal. A autossuficiência na produção de vacinas contra a doença comum, prometida pelos governos federal e do estado de São Paulo para 2008, ainda não se concretizou. Se o Brasil passar a produzir a nova vacina, terá de rever novamente a meta. Ainda nesta semana, a Fundação Butantan, responsável pelo envasamento da vacina contra a gripe sazonal e que recebeu a incumbência de produzir a nova vacina, deverá se reunir com o Ministério da Saúde.

Autossuficiência

Desde 1999, o Brasil vem perseguindo a autossuficiência na produção de vacinas contra a gripe comum, tecnologia atualmente concentrada na França, Austrália, Canadá, Alemanha, Japão, Reino Unido e EUA, que detêm 95% da produção. A fabricação nacional, que recebeu investimentos de pelo menos R$ 54 milhões, é estratégica para diminuir os custos para o Sistema Único da Saúde (SUS) e também para o caso de pandemia (epidemia generalizada).

A gripe comum causa cerca de 500 mil mortes anuais no mundo e, até o momento, sabe-se que a nova gripe suína gerou mais de 60 mortes em todo o planeta. No entanto, a (OMS) resolveu, na semana passada, mobilizar os produtores de vacina em razão do alto potencial de transmissão do vírus A (H1N1) e da possibilidade de ele sofrer novas mutações e voltar mais letal em breve. Semana passada, no entanto, integrantes da organização apontaram que a estratégia está sendo reavaliada.