TSE nega registro a candidato mais votado em Londrina

Portal Terra

SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira, recurso apresentado pelo candidato mais votado no segundo turno para a pprefeitura de Londrina (PR), Antônio Casemiro Belinati (PP). Ele contestava a decisão da Corte que rejeitou o seu registro de candidatura.

No dia 28 de outubro, O TSE confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que indeferiu o registro por inelegibilidade, já que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) rejeitou a prestação de contas referente ao período em que ele foi prefeito do município.

No recurso, Belinati pediu que o tribunal analisasse pontos do processo como a natureza das irregularidades que motivaram o TCE-PR a rejeitar suas contas.

A maioria dos ministros do TSE afirmou que não há como modificar a decisão da Corte de outubro. "Infelizmente não há como superar o obstáculo de que, nessa fase, não podemos reavaliar o mérito da questão", disse o ministro Fernando Gonçalves.

Contudo, o ministro Eros Grau foi único a votar a favor do deferimento da candidatura de Belinati.

- O TRE não se manifestou de forma definitiva acerca da sanabilidade das irregularidades. Apenas supôs que eram insanáveis. E, no caso de inelegibilidade por rejeição de contas, há a exigência de que a insanabilidade das contas seja efetivamente comprovada - concluiu.