Brito diz que apresentará novo recurso ao STF para não perder mandato

Agência Brasil

BRASÍLIA - Com o mandato declarado cassado pela Justiça Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) disse que entrará com um novo recurso para levar o caso ao Pleno da Suprema Corte.

Ele argumentou que a decisão do STF, que ratificou sentença dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato devido à infidelidade partidária, foi tomada por apenas uma turma do Supremo e não pelo conjunto do Tribunal.

O deputado deixou há pouco a reunião da Mesa Diretora da Câmara que decidirá sobre o cumprimento da decisão do STF e alegou que a sua cassação foi equivocada. Segundo o parlamentar, a troca de partido ocorreu quando ele ainda era vereador em Campina Grande (PB) e suplente de deputado.

Walter Brito Neto foi o primeiro deputado federal cassado desde que o STF definiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos parlamentares.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) alegou que a cassação cria um rito inédito no Parlamento, mas afirmou que a Casa cumprirá a decisão da Justiça. Neste momento, a Mesa Diretora está reunida para decidir sobre o afastamento.