CE aprova freqüência mínima de 75% no ensino superior

Agência Senado

BRASÍLIA - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, em decisão terminativa, proposta que determina freqüência mínina de 75% para os alunos das instituições de ensino superior. O projeto original, de autoria do ex-senador Wilson Matos, previa freqüência mínima de 85%, mas emenda acolhida pelo relator, senador Romeu Tuma (PTB-SP), alterou a redação para adequar o texto à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que já prevê 75% de freqüência na educação básica.

Pela proposta, o controle da freqüência dos alunos ficará a cargo da instituição de ensino superior.