MMA cria Comissão Nacional de Combate à Desertificação

Agência Brasil

BRASÍLIA - O Ministério do Meio Ambiente tem a partir desta terça-feira uma Comissão Nacional de Combate à Desertificação. O decreto assinado na última segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, cabe ao grupo estabelecer estratégias para o combate à desertificação e a mitigação dos efeitos da seca, a fim de erradicar a pobreza.

Além disso, a comissão tem a finalidade de implementar os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, promulgada pelo Decreto nº 2.741, de 20 de agosto de 1998.

Participam da comissão representantes dos Ministérios da Integração Nacional, do Planejamento, das Relações Exteriores, da Educação e das Cidades. O Ministério do Meio Ambiente coordena as atividades.