MT: deputada acusada de desviar R$ 7 mi é indiciada

Portal Terra

CUIABÁ - A Polícia Civil de Mato Grosso indiciou na noite desta segunda-feira a deputada estadual e ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chica Nunes (PSDB-MT), por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, falsidade de documentos públicos e privados e coação de testemunhas. A polícia investiga supostas fraudes em licitação na ordem de R$ 6,95 milhões cometidas na gestão de Chica Nunes, no período de 2005 a 2006. Outras 11 pessoas já foram indiciadas, entre funcionários da Câmara, empresários e parentes da deputada.

Os delegados da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Administração Pública, Rogério Atílio Modeli e Wylton Massao Ohara disseram que Chica Nunes respondeu a maioria das perguntas. No entanto, eles não descartaram a possibilidade dela ser presa e informaram que, na quarta-feira, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça.

Por possuir foro privilegiado, a deputada escolheu depor na presidência da Assembléia Legislativa. O depoimento, que iniciou às 17h30 e encerrou por volta das 22h30, foi acompanhado por cinco delegados, um promotor de Justiça, o advogado de defesa e dois deputados estaduais - o presidente da AL-MT, Sergio Ricardo, e o primeiro secretário, José Riva.

Segundo investigações da Polícia Civil, antes da realização de qualquer processo de licitação, a então presidente da Câmara, Francisca Emília Santana Nunes (Chica Nunes), reunia-se com seis pessoas, entre servidores e parentes, para combinarem o objeto a ser licitado, o valor da licitação e a empresa vencedora do processo fraudulento de licitação.

Entre os envolvidos no esquema estariam: o ex-secretário de finanças, Gonçalo Xavier Botelho Filho; o ex-secretário geral, Alessandro Roberto Rondon de Brito, o marido da presidente, Marcelo Ribeiro Alves; os dois irmãos, Benedito Elson e Elson Benedito Santana Nunes, o empresário, Silas Lino de Oliveira e Ana Maria Franco de Barros.

De acordo com o inquérito policial, uma pessoa identificada como Silas seria o representante de pelo menos oito empresas vencedoras. Conforme investigações, as empresas envolvidas pagaram até salário mínimo para "laranjas" que emprestaram os nomes na tentativa de dissimular as fraudes em notas fiscais do Legislativo. Depois de vencida a licitação, ocorria a simulação da entrega do produto ou serviço prestado. O dinheiro era depositado na conta corrente das empresas ou pago com cheques.

Entre os produtos comercializados pelas empresas estão: água oxigenada, algodão hidrófilo, álcool, amálgama, anestésico, atadura, broca, gelo em cubo, guardanapo, guaraná ralado, leite, torradas, refrigerantes, suco concentrado e água mineral.

A deputada Chica Nunes afirmou que os crimes pelos quais é acusada não foram comprovados e que não houve desvio em sua gestão. "Eu vou provar a nossa inocência e, a partir de então, tudo será resolvido. Não sabia que isso acontecia, meu erro foi confiar demais. Eu mostrei para eles que isso não acontecia, não irei me afastar porque não será necessário. Durante a minha gestão, não houve desvio", ressaltou Chica Nunes.

O advogado de defesa, Ricardo Almeida, argumentou que não existem fundamentos para a deputada ser presa.

- Ela é uma deputada estadual, só pode ser presa em flagrante delito ou por crime inafiançável. A prisão preventiva não tem razão, pois não há fundamento. Não houve coação de testemunhas (durante o processo), eles prestaram depoimento normalmente - respondeu.