SP: PF aprende cerca de 5 toneladas de medicamentos vencidos

Portal Terra

SÃO PAULO - Agentes da Polícia Federal apreenderam entre 3 e 5 toneladas de medicamentos com prazo de validade vencido no município de Araçatuba (SP), a 530 quilômetros de São Paulo. O material estava guardado em sacos e caixas espalhadas em três prédios da Secretaria de Higiene Pública da Prefeitura de Araçatuba. Os medicamentos são fruto de repasses do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, de particulares e de compras feitas pelo município.

A assessoria de comunicação da prefeitura informou que os medicamentos foram acumulados desde 2003 porque o município não tinha como incinerá-los. Parte do total do material foi doada com prazo de validade vencido ou prestes a vencer por um empresário. Ainda segundo a assessoria, outra parte venceu por falhas de armazenamento, causada por funcionários da secretaria. Eles teriam sido punidos.

De acordo com o delegado da Polícia Federal Rodney Loureiro, a grande quantidade de caixas com medicamentos surpreendeu os agentes, que interditaram os depósitos onde estavam os produtos: em um cômodo, no almoxarifado da própria secretaria e no Centro de Controle de Zoonoses.

- Deve haver de 3 a 5 toneladas de medicamentos. Não tivemos como retirar todo o material, por isso, fomos obrigados a interditar esses locais - explicou o delegado. Segundo ele, amostras dos produtos foram recolhidas para serem anexadas em inquérito. O documento deverá ser aberto pela Procuradoria da República para apurar as responsabilidades pelo desperdício do material.

De acordo com a PF, há centenas de marcas e tipos de medicamentos, entre eles, os destinados a tratamento de alto custo, enviados pelos governos do Estado e federal, como alguns usados na composição do coquetel para tratamento de soropositivos de aids, cujo frasco tem preço avaliado em R$ 440. Outros medicamentos para tratamento de doenças cardíacas, pós-operatório, câncer, depressão e outros tipos de doença também foram encontrados.

O município alega na Justiça não dispor de recursos para cumprir decisões que obriga a prefeitura a doar medicamentos para pessoas que pleitearam tratamento médico gratuito. De acordo com o município, o prefeito de Araçatuba, Jorge Maluly Netto (DEM), que é médico, não teria conhecimento do acúmulo de remédios com os prazos vencidos. Maluly Netto teria determinado abertura de sindicância para apurar responsabilidades de funcionários.

Contudo, de acordo com a prefeitura, desde 2003 o município não incinera medicamentos vencidos porque não tem incinerador apropriado. Para incinerá-los, o município teria de abrir licitação e pagar despesas de aproximadamente R$ 40 mil.