CPI das ONGs perto de um fiasco no Senado

Weiller Diniz, JB Online

BRASÍLIA - Semana decisiva

CPI das ONGs perto de um fiasco no Senado

Depois de sessões sem resultado, apuração mostra-se fraca

Weiller Diniz

Brasília

A CPI criada para investigar supostas irregularidades no repasse de dinheiro público para Organizações Não-governamentais entre 1999 e 2006 foi instalada num rastro de denúncias de desvios e má aplicação dos recursos públicos. O valor total a ser investigado atinge R$ 15 bilhões nestes últimos oito anos e beneficiou 7.670 entidades em todo o Brasil. Os números superlativos da CPI são inversamente proporcionais ao trabalho desenvolvido pelos 11 integrantes indicados para apontar e punir as irregularidades existentes.

Por isso, a CPI das ONGs pode entrar para história como um dos maiores fiascos de apuração externa do Legislativo. Ela foi lida em plenário primeiro passo para sua realização em 15 de março ano passado. Só três meses depois ela estava com os membros indicados e pronta para trabalhar, mas pela brigalhada política opondo governo e oposição, ela só foi instalada no final do ano, em 3 de outubro de 2007. Realizou apenas 10 sessões sem nenhum resultado prático. As reuniões foram marcadas por virulentos bate-bocas entre a tropa de choque do governo e oposicionistas que, em minoria, desconfiavam que a CPI poderia adernar pela obstrução do governo. A CPI, de acordo com a Secretaria Geral do Senado, acaba no dia 12 de maio. Serão mais dez sessões, insuficientes para quebrar sigilos, analisá-los, ouvir 29 depoimentos que estão requeridos e a ainda elaborar um relatório final com as punições.

A CPI não acaba no dia 12 de maio. O prazo não pode ser contado durante o recesso. Então ela terá mais um mês e produzirá resultados até junho. Acho que conseguiremos a prorrogação por mais 30 dias no plenário aposta o autor da CPI, Senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

O que falta investigar

A sessão da próxima quarta feira será apenas mais um tiroteio entre governistas e oposicionistas. O Senador Sibá Machado (PT-AC), da tropa de choque palaciana, vai aterrissar na Comissão com o balaio de cheio de requerimentos para bombardear os tucanos. São requisições alvejando tucanos e outros pássaros que voaram ao lado de FHC em sua gestão. Sibá pede, por exemplo, os mapas detalhados dos repasses para o Comunidade Solidária, programa social tocado pela ex-primeira dama Ruth Cardoso. São dois requerimentos endereçados a ministérios que repassaram verbas, além da convocação de Sônia Miriam Draibe, presidente da Associação de Apoio ao Programa de Capacitação Solidária, que recebeu R$ 36 milhões dos cofres públicos.

No pacote bélico de Sibá está também o pedido de convocação de Francisco Prado Oliveira e Walter Cavenha. Os dois ex-secretários de Trabalho do governo tucano em São Paulo são investigados pelo Ministério Público paulista por desvios e superfaturamento em convênios entre 2004 e 2006 com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) que somaram R$ 26 milhões. Ainda na alça de mira do petista está a Associação Nacional dos Sindicatos Social Democratas, entidade vinculada à Central Sindical da Social Democracia, que recebeu R$ 81 milhões do governo tucano pra qualificação de trabalhadores:

Há muitas denúncias de que está havendo desvio de finalidade na utilização de recursos públicos. Há denúncias de que, em muitos casos, as turmas de alunos não existem e os recursos estão sendo usados para outros fins justifica o senador petista.

Chumbo trocado

Enquanto petista prepara sua munição para o Dia D da CPI, a oposição ergueu suas barricadas e vai descarregar suas baterias em alvos petistas como a Unitrabalho, ONG tocada pelo aloprado churraqueiro de Lula, Jorge Lorenzetti, e na quebra de sigilo bancário e fiscal de outras 14 entidades ligadas ao PT. Entre elas a Finatec, o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos, o Conselho Nacional de Associação Nacional de Moradores (Conam) que tem como secretário-geral Wilson Valério da Rosa Lopes, um funcionário de confiança do deputado petista Orlando Desconsi(PT-RS). A entidade recebeu R$ 6,4 milhões do governo entre os anos de 2005 e 2006.