STF nega pedido de transferência de Beira-Mar

JB Online

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, negou nesta quarta-feira o pedido do traficante Luís Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para retornar ao sistema prisional do Rio de Janeiro e ser retirado do Sistema Penitenciário Federal.

Beira-Mar cumpre pena no presídio federal de Campo Grande (MS) desde julho de 2007. Antes disso, o traficante foi mantido na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.

O pedido da defesa é contra decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a defesa de Beira-Mar, o tribunal não chegou a analisar a ilegalidade da manutenção da custódia de Beira-Mar por mais de 360 dias no Sistema Penitenciário Federal.

A ministra Ellen Gracie alegou que, apesar dos argumentos da defesa, "é prematuro" analisar o julgamento do STJ "antes de se conhecer a íntegra do que foi debatido e decidido".

Com informações do Portal Terra