Tião Viana diz que situação de Azeredo não prejudica o Senado

Agência Senado

BRASÍLIA - Indagado nesta sexta-feira sobre a hipótese de a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) manchar a imagem do Senado, o presidente interino da Casa, Tião Viana, disse que não vê essa hipótese. Azeredo foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República, juntamente com outras 14 pessoas, por suposto envolvimento no chamado mensalão mineiro.

O presidente interino do Senado invocou entendimento do STF segundo o qual um parlamentar não pode ser submetido a acusação de quebra da ética e do decoro parlamentar por fatos anteriores ao exercício do mandato. Além disso, no entender do presidente do Senado, denúncias como essa não podem atingir a imagem de uma instituição que desempenhou indiscutível papel na história republicana brasileira.

- O Senado tem que ser olhado pela sua trajetória histórica, pelo que ele representa para o Brasil. É a Casa que representa a Federação, que assegura a unidade nacional pelo princípio federativo, que teve enormes contribuições na luta pela liberdade, na luta contra os regimes de exceção e, ao mesmo, tempo assegurou reformas estruturais que foram importantes para cada cidadão e cidadã deste país. Então uma crise momentânea de imagem, um sangramento de ordem moral, como o que a Casa teve recentemente, não será suficiente para impedir a sua recuperação e aproximação com a sociedade.

Sobre as expectativas de votação para a próxima semana, Tião Viana disse que espera votar o projeto de lei complementar à Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos para investimento em saúde pública. Ele observou que isso significará mais R$ 7,7 bilhões para investimento no setor.

- Isso é algo substantivo que vai implicar interferência no nível e na dignidade do atendimento à saúde pública do povo brasileiro - destacou.