Guido mantega faz pronunciamento em rede nacional

Agência JB

RIO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez nesta sexta-feira, dia 21, ump ronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, em defesa do atual sistema de cobrança de impostos.

Durante seus discurso, ele disse que o país vive uma transformação positiva em seu sistema tributário, que já beneficia milhões de brasileiros e milhões de empresas. Ele apresentou resultados da política econômica, com melhorias na distribuição de renda, maior oferta de crédito e a população sentindo os resultados do crescimento verificado nos últimos quatro anos e meio.

- O governo do presidente Lula trabalha para cortar impostos, melhorar a fiscalização e combater a burocracia e a sonegação - disse. Segundo o ministro, o governo conseguiu estimular a economia e aumentar a arrecadação, ao mesmo tempo em que cortou R$ 36 bilhões em tributos.

Entre as medidas para estimular a economia, Mantega destacou a redução de impostos 'em vários setores estratégicos para o desenvolvimento econômico e para o barateamento de produtos essenciais'.

-O governo reduziu tributos para máquinas e equipamentos, livros, alimentos da cesta básica, material de construção e até para computadores. Em todos esses produtos, você paga hoje menos impostos - observou.

Mantega ressaltou que outro instrumento importante é o Simples Nacional, implantado este ano através da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. De acordo com o ministro, o Simples Nacional unificou oito tributos - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição para a Seguridade Social (cota patronal); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e o Imposto sobre Serviços (ISS).

- Simplificou a vida do micro e pequeno empresário porque agora ele só tem que preencher um único formulário e ressaltou que o novo sistema já recebeu a adesão de 2,7 milhões de empresas. O Simples Nacional também estimula o fim da informalidade e a legalização das empresas, o que dá segurança a trabalhadores e fornecedores - defendeu.

Para o ministro, graças ao crescimento atual, com conseqüente aumento de arrecadação, o governo tem recursos para ampliar o Bolsa Família e outros programas sociais, além de garantir as aposentadorias e priorizar áreas como saúde e educação.

- Conseguimos a maior queda na taxa de desemprego, a maior diminuição da miséria e a maior alta da renda dos brasileiros - explicou.

A arrecadação de impostos somou R$ 381,4 bilhões de janeiro a agosto e, a cada mês, registra um novo recorde. O governo atribui esse crescimento ao bom desempenho da economia e às medidas - citadas por Mantega em seu pronunciamento - adotadas para melhorar a fiscalização e combater a sonegação de impostos. O ministro não defendeu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que nos últimos tempos tem ocupado os espaços de debate no Congresso Nacional. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011 foi aprovada em primeiro turno na Câmara de Deputados - ainda faltam o segundo turno e duas outras votações no Senado Federal. Na quinta-feira, Mantega havia afirmado que 'o problema será no Senado, onde me parece que existe uma objeção maior', e adiantado que 'até onde eu puder conversar, eu estarei dialogando'.

Ele também não citou, no pronunciamento, a proposta de reforma tributária que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional.

Com agências