CCJ aprova PEC que põe fim à infidelidade partidária

Agência JB

RIO - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 23/07), sobre a perda do mandato do parlamentar que se desligar do partido pelo qual foi eleito. A decisão foi tomada em sessão plenária desta quarta-feira.

A PEC, de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE) e outros senadores, teve parecer favorável, com emendas, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A matéria ainda será examinada pelo Plenário