Ministro das Comunicações defende demissão de diretores de agências

Portal Terra

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu nesta quarta-feira a possibilidade de demissão de diretores de agências reguladoras. Na opinião de Costa, ninguém é "intocável", "nem mesmo o presidente da República".

A polêmica sobre o assunto começou com a discussão sobre a eficiência dos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diante da crise aérea. A diretora Denise Abreu é acusada de tentar beneficiar um amigo pessoal do aeroporto de Ribeirão Preto.

- Chegamos à conclusão de que os diretores das agências podem e devem ser estáveis, mas não são intocáveis. Tudo pode ser repensado - afirmou.

- Em nosso país ninguém é intocável. O presidente pode ser retirado do cargo dependendo da opinião pública - disse o ministro, no início da comissão geral que discute o tema, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Costa disse que uma das alternativas pode ser que, em ocasiões especiais, o presidente solicite a revisão das indicações dos conselheiros.

Atualmente, diretores de agências reguladores não podem ser demitidos de seus cargos. Eles são indicados pelo governo e passam pela aprovação de comissões especiais no Congresso Nacional.