Dilma sugere mudança na estabilidade de dirigentes das agências

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RIO - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu nesta segunda-feira o aperfeiçoamento das agências reguladoras e afirmou que uma autarquia não pode ser ao mesmo tempo reguladora e poder concedente. Ela sinalizou também possíveis mudanças na estabilidade dos diretores dessas agências.

- Quem faz planejamento e política setorial são os ministérios, isso está mais claro em algumas agências do que em outras. O poder concedente é a União e os ministérios, a agência é para regular e fiscalizar - disse a ministra a jornalistas em evento sobre biocombustíveis no Rio.

A ministra, que na quarta-feira falará na Câmara dos Deputados sobre o papel das agências reguladoras, a convite dos parlamentares, defendeu uma discussão sobre os mandatos fixos dos diretores das autarquias, que hoje não podem ser demitidos.

- Aí cabe uma discussão, não sei como vai ser...todos os candidatos nesse país têm mandatos fixos, isso não implica que não podem ser tirados não é? Então você não compromete o mandato fixo se estabelecer em que condições você pode mudar - afirmou a ministra, sem querer dar detalhes.

Segundo ela, na sua palestra de quarta-feira na Câmara irá abordar justamente a contradição do papel das agências entre ser fiscalizadora e concedente das autorgas.

Presente no evento, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse concordar com o aperfeiçoamento proposto pela ministra, mas sugeriu que o próprio Congresso, que aprova os nomes indicados para as agências, seja responsável pelo julgamento da saída dos mesmos, a pedido do presidente da República.

- Acho que é possível se fazer avanços significativos, mas é preciso dar estabilidade aos diretores, eles não pode ficar ao sabor político que predomina no país - afirmou.