MP mobiliza famílias em defesa do reconhecimento da paternidade

Agência Brasil

BRASÍLIA - A ausência do pai no registro de nascimento traz dor e constrangimento para milhares de brasileiros. Em busca do reconhecimento da paternidade, promotores em todos o país tem incentivado e orientado famílias a completar essa importante lacuna.

Na próxima quinta-feira, dia 16, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação do Distrito Federal realizará uma audiência pública com mães que não declararam a paternidade de seus filhos ao registrar o nascimento.

De acordo com a assessoria do Ministério Público, só no DF, foram notificadas 870 mães, que deverão declarar nome e qualificação do suposto pai de seus filhos. Após localizado, o suposto pai prestará depoimento na Promotoria de Justiça. Em caso de dúvida, o exame pericial (DNA) deve ser realizado.

Mobilizações como essa permitiram que, de janeiro a julho de 2007, mais de 600 brasileiros tivessem a filiação reconhecida espontaneamente por seus pais na Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação.

O juiz da Vara da Fazenda de Lages (SC), Silvio Orsato, lembra, no entanto, que não basta somente o reconhecimento da paternidade por meio de um registro. É necessário avançar para criar um vínculo sócio-afetivo entre um pai e um filho.

- O simples registro não supre as necessidades da crianças. Estamos trabalhando a formação de uma nova cultura. O enfoque da paternidade como referencial para a criança. A criança tem a necessidade de que seja um pai participativo - afirma o juiz.

- Essas questões de guarda ,de pensão não é no interesse do pai ou da mãe, é pela conveniência do filho. O estar com o pai e mãe é um direito do filho - completa.

Orsato defende a guarda compartilhada dos filhos para estimular a participação de pai e mãe na criação dos filhos. Na opinião do juiz, a falta de referencial paterno tem gerado conflitos domésticos e violência social.

- A guarda compartilhada é um avanço porque antes apenas um dos pais tinha a guarda da criança. Aí o outro pai se eximia das responsabilidades e estava com os filhos apenas em horários determinados. Com guarda compartilhada, uma série de decisões são tomadas em conjunto -

Juízes e promotores dizem que é possível conduzir um processo de reconhecimento de paternidade sem gerar novos traumas para as famílias. Alguns pais, inclusive, não se recusam a assumir a filiação quando contactados. Para Rodrigo Farhat, descobrir uma filha de 20 anos acabou sendo uma uma surpresa muito agradável .

Pai de um adolescente de 17 anos, agora Rodrigo está aprendendo a exercer a nova paternidade. Rodrigo conta que em nenhum momento pensou em não reconhecer a filha e procurou logo a Vara de Família para tirar da certidão de nascimento o nome do pai que a registrou e colocar o seu.

Na semana passada, três dias antes do dia dos pais, a certidão ficou pronta. Após saber que uma antiga namorada escondeu durante 20 anos que eles tiveram uma filha, Rodrigo conta que a cabeça girava a mil . O encontro com a filha foi natural. Pai e filha moram em cidades diferentes. Ele em Brasília e ela em Belo Horizonte. Rodrigo Farhat agora tenta convencer a filha a morar com ele.

- É daqui para a frente, ontem eu não tenho como mexer, tenho como mexer no hoje e no amanhã, não tenho como dar banho, ensinar andar de bicicleta, trocar fraldas. Mas podemos construir uma relação com você daqui para frente - disse.