Brasil tem 40% das mulheres em idade reprodutiva esterilizadas

Júlia Moura, Agência JB

RIO - Aproximadamente 40% das mulheres em idade reprodutiva (de 15 à 49 anos) estão esterilizadas no Brasil. As informações são da professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marli Serzedello, e ginecologista do Centro Municipal de Saúde Marcolino Candau, com base nos dados da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

- A taxa de natalidade brasileira está baixa. Uma relação de dois à três filhos por mulher considera a professora.

A Política Nacional de Planejamento Familiar, lançada no dia 28 de maio deste ano, visa ampliar a oferta de métodos contraceptivos na rede pública de saúde e nas drogarias e farmácias privadas credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil, prevê a inclusão da vasectomia parcial ou completa na Política Nacional de Cirurgias Eletivas, com atendimento pelo SUS.

Marli lembra também, que a laqueadura e a vasectomia não são métodos de planejamento familiar e sim de controle de natalidade, uma vez que já não há a possibilidade do casal planejar quando vai querer gerar um bebê. Mais de 20% das mulheres esterilizadas se arrependem da decisão. A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que o principal fator de arrependimento é a pouca idade.

- 25 anos é muito cedo. Existem leis complementares para serem aprovadas, que visam baixar para 23 e outra para 18 anos a idade mínima para realizar a laqueadura. É um absurdo. Digo isto, por experiência e certeza de que muitas dessas meninas se arrependem desse método, pois se separam e depois quando se casam com outro companheiro, que não tem filhos, se torna um problema diz Marli.

A meta é aumentar em 50%, até o final deste ano, o número de serviços de saúde credenciados para a realização da vasectomia e laqueadura tubária, em todos os Estados brasileiros. A intenção do Ministério da Saúde é ampliar o acesso à esterilização cirúrgica voluntária no SUS. Em 2006, 50.044 laqueaduras e 21.917 vasectomias foram realizadas na rede pública de saúde. Até maio deste ano os números são: 23.815 e 8.932 respectivamente. Marli diz ainda, que quando há casos de que a mulher realmente necessita fazer a esterilização por motivos de saúde não consegue marcar a cirurgia.

- A lei permite que faça a ligadura, mas na hora que precisa encaminhar uma paciente, a gente não consegue. Não tem um hospital, no Rio, que esteja fazendo ligadura de trompa para Planejamento Familiar.

De acordo com o Diário Oficial da União, o artigo 10 da Lei nº 9.263, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, somente é permitida a esterilização voluntária sob as seguintes condições: em homens com capacidade civil plena e maiores de 25 anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico e em caso de risco à vida ou à saúde da mulher.

A proposta também inclui uma ampla campanha de esclarecimento e estímulo ao planejamento familiar, com a distribuição, em larga escala, de material educativo sobre os diferentes métodos de contracepção. Cento e vinte mil exemplares de um total de 1 milhão já foram distribuídos em escolas, centros comunitários, no Programa Saúde da Família e contém informações sobre as diversas maneiras de se evitar uma gravidez não planejada.

Entre as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está a oferta de anticoncepcionais. Estão na relação de medicamentos um anticoncepcional injetável (dose mensal), uma pílula monofásica de baixa dosagem e uma mini-pílula para uso na lactação. Atualmente estão credenciados quase 3,5 mil pontos de venda em todo país, número que deve chagar a 10 mil até o final do ano. O ministério da Saúde cobre 90% do valor sobre o preço de referência do medicamento que está sendo vendido pelas farmácias e drogarias privadas credenciadas que exibem a marca "Aqui tem Farmácia Popular". Vale destacar que anticoncepcionais também são distribuídos gratuitamente nas unidades da atenção básica de saúde.