STF julgou no primeiro trimestre 117% causa a mais do que em 2006

Luiz Orlando Carneiro, Agência JB

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal julgou neste primeiro semestre, no plenário e nas duas turmas, 117% causas a mais do que no mesmo período do ano passado. Foram, ao todo, 13.508 decisões tomadas nos três colegiados que constituem o tribunal contra pouco mais de 6 mil computadas entre fevereiro e junho de 2006.

O número de decisões monocráticas (individuais) liminares em sua maior parte teve também um aumento significativo de 67%: 79 mil contra 47 mil registradas no primeiro semestre do ano anterior.

A estatística foi divulgada pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie, na quinta-feira, na última sessão plenária antes do recesso dos tribunais superiores, que termina no dia 31 de julho. De acordo com a ministra, uma das explicações para esses números foi a adoção de julgamentos em bloco, de acordo com pautas temáticas. Em fevereiro, pela primeira vez, o plenário julgou, de uma só vez, quase 5 mil processos praticamente idênticos relativos a pensão por morte.

Ellen Gracie destacou também a quantidade de acórdãos publicados no mesmo período 12 mil. Um novo sistema criado no início do ano permite que os ministros tenham acesso simultâneo às notas taquigráficas dos julgamentos.

Até então, essas notas passavam de gabinete em gabinete, o que tornava muito lento o processo de liberação das notas revisadas.