PF desmancha quadrilha que usava liminares para sonegar impostos

Agência JB

RIO - A Polícia Federal (PF) desbaratou nesta sexta-feira, quadrilha que atuava em 11 estados, tinha auxílio de uma funcionária da Receita Federal e usava liminares da Justiça paulista para sonegação de impostos. O grupo era ligado a duas fabricantes de cigarros que vendiam seus produtos para uma empresa de fachada, que os revendia sem pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo a coordenadora da Operação Reluz, Maria Lúcia dos Santos, a sonegação só era possível por causa de liminares concedidas a essa falsa empresa, em nome de laranjas, assegurando isenção de IPI sobre as mercadorias. Em entrevista à imprensa, a delegada disse que as liminares eram expedidas no Tribunal Regional Federal de São Paulo, o que permitia às duas empresas distribuir cigarros com isenção total de IPI.

- Esse valor sonegado, que foi durante algum tempo autorizado por uma liminar, era embolsado pelos fabricantes responsáveis pela distribuidora - acrescentou Maria Lúcia.

Ela disse que quem emitia essas liminares não foi alvo da operação. O superintendente substituto da Receita em São Paulo, Paulo Lucas, explicou o falso argumento utilizado pela empresa de fachada para obter as liminares que a isentavam dos impostos. Eles sempre entraram com mandado de segurança para não pagar o IPTU com o argumento de que em sendo fechada, ela distribuidora não teria recursos para pagar o próprio imposto atrasado. Confesso que é uma certa jurisprudência que prevalece no judiciário.

A Polícia Federal informou o valor total dos bens apreendidos que foram adquiridos para lavagem de dinheiro. Entre eles, estão fazendas, casas, jóias e um iate. Também foram apreendidos R$ 600 mil em dinheiro e carros de luxo, entre eles uma Mercedes-McLaren, avaliada em R$ 2,8 milhões. A delegada Maria Lúcia dos Santos disse que agora cabe à Procuradoria da Fazenda em São Paulo averiguar e buscar a prova documental da sonegação e da lavagem de dinheiro. Segundo ela, o esquema descoberto provavelmente se estende para fora do Brasil, pois foram encontrados documentos de empresas de outros países da América Latina, de onde são alguns líderes da quadrilha.