STJ afasta número 2 da PF e convoca governadores

Portal Terra

RIO - A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de três delegados da Polícia Federal, entre eles o número dois na hierarquia da instituição, que supostamente estariam envolvidos no esquema de fraudes em licitações de obras públicas comandado pela construtora Gautama e que foi revelado pela Operação Navalha.

A determinação, entregue por um oficial de Justiça na segunda-feira à noite, atinge o diretor-executivo da PF, Zulmar Pimentel, que fica abaixo apenas do diretor-geral, Paulo Lacerda. Os demais são o superintendente da instituição na Bahia, Cesar Nunes, e o secretário de Segurança da Bahia, Paulo Bezerra, de acordo com fonte da própria PF, uma vez que os nomes não foram divulgados pela ministra.

Em outra medida, a ministra Eliana Calmon, responsável pelo inquérito da Operação Navalha, convocou para depor o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, os governadores do Maranhão, Jackson Lago, e de Alagoas, Teotônio Vilela, o deputado distrital Pedro Passos Júnior (DF) e Ulysses Martins, procurador do Estado do Maranhão, de acordo com nota do STJ. Eles também teriam vínculos com as fraudes.

Os depoimentos estão previstos para quarta-feira mas ainda não foram confirmados pelos intimados. Pelos cargos que ocupam (à exceção de Rondeau), essas autoridades têm a prerrogativa de marcar a data do depoimento.

Rondeau deixou o ministério na terça-feira da semana passada depois de ter sido acusado pela Polícia Federal de ter recebido 100 mil reais da Gautama por intermédio de um funcionário do ministério. A Gautama teria sido beneficiada em contrato irregular do programa Luz Para Todos no Piauí.

Essa será a segunda fase dos interrogatórios, uma vez que a ministra concluiu na segunda-feira, após sete dias, os depoimentos de 44 suspeitos de envolvimento nas fraudes em licitações que haviam sido presos pela Polícia Federal.

Segundo o STJ, três presos se negaram a depor: o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, e dois sobrinhos do governador Jackson Lago, Alexandre Maia Lago e Francisco de Paula Lima Junior.

Permanecem presos cinco dos 48 suspeitos: Zuleido Veras, Maria de Fátima Palmeira, Vicente Coni e Abelardo Sampaio Lopes Filho, diretores da Gautama, e João Manoel Barros, funcionário da empresa. Por entendimento da ministra, esses presos não poderiam ser soltos porque interfeririam no andamento das apurações.

Toda esta fase é chamada de instrução do processo. Se a ministra aceitar a denúncia feita pelo Ministério Público, se inicia um processo penal.

Nesta terça-feira, a ministra Eliana Calmon iria se encontrar com representantes do Ministério Público para discutir estratégias da investigação patrimonial da construtora Gautama, localizada em Salvador, e dos suspeitos de envolvimento no esquema.

A operação da Polícia Federal foi deflagrada em 17 de maio nos Estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal. Entre os presos estão 18 funcionários da Gautama e 30 políticos e servidores públicos. As investigações tiveram início em novembro de 2006.

De acordo com a PF, a quadrilha comandada pela Gautama desviou recursos não apenas do Ministério de Minas e Energia, mas também do Planejamento, da Integração Nacional e das Cidades.