Sarney diz que democracia 'se decompõe' na Venezuela

Agência EFE

BRASÍLIA - O senador José Sarney afirmou nesta segunda-feira que a democracia na Venezuela 'começa a se decompor' com a decisão do Governo de Hugo Chávez de não renovar a concessão da emissora 'Radio Caracas Televisión' ("RCTV").

- Uma democracia não se constrói nem com medo nem com o fechamento dos meios de comunicação - disse Sarney. Ele pediu a palavra na sessão do Senado para deixar registrado o 'protesto por esse fato', que considerou contrário às liberdades democráticas.

- A democracia é uma palavra, mas é, sobretudo, um estado de espírito e uma prática - disse Sarney. Para o ex-presidente, quando a democracia 'começa a ser adjetivada, se decompõe'.

O senador afirmou que 'quando se fala de democracias populares ou de outra natureza, se deixa de falar de democracia'.

Segundo Sarney, 'é impossível falar de democracia se não houver instituições fortes, como um Congresso aberto e uma 'imprensa livre' e sem restrições'.

- No momento em que um Governo tem o poder de silenciar qualquer órgão e qualquer título, deve-se temer pelo conceito que se tem da democracia nesse país - acrescentou Sarney.

Sarney lembrou que, como presidente, sentou as bases do Mercosul, bloco ao qual a Venezuela está em processo de adesão. Disse ainda que uma das preocupações que compartilhou com o então presidente da Argentina, Raúl Alfonsín, foi a condição da chamada 'cláusula democrática', que prevê a suspensão imediata do país-membro que persiga liberdades civis.

Sarney não disse diretamente que o Mercosul deve tomar providências no caso da 'RCTV', mas advertiu que a democracia regional 'não pode entrar em processo de involução de maneira nenhuma'.

'RCTV', com 53 anos de história, saiu do ar um minuto antes da meia-noite do domingo. Chávez decidii não renovar a concessão da freqüência da emissora, acusando seus diretores de 'golpistas'.

A freqüência da 'RCTV' passou a ser utilizada imediatamente pelo canal TVes, criado pelo Governo venezuelano.