Sobrinhos do governador do Maranhão conseguem habeas corpus

Agência JB

BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus na noite da última quinta-feira aos dois sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago, investigados na Operação Navalha da Polícia Federal: Francisco de Paula Lima Júnior e Alexandre Maia Lago. A decisão tem caráter liminar.

Alexandre Maia Lago e Franciso de Paula Lima Junior são suspeitos de fraudar licitações do governo do Maranhão em benefício da construtora Gautama, apontada pela PF como central do esquema. Irregularidades nas medições das obras favoreciam a empresa de Zuleido Soares Veras com o repasse de mais recursos públicos.

A ministra Eliana Calmon, relatora do inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tinha mantido os dois presos porque eles se recusaram a responder as perguntas durante o depoimento, ficando em silêncio, o que deixou os advogados dos mesmos revoltados.

Segundo informações da assessoria do STF, os advogados de Francisco de Paula Lima Júnior e de Alexandre Maia Lago alegaram, no pedido de soltura, que todos os suspeitos ouvidos tiveram a prisão preventiva regovada e foram soltos. Além disso, argumentaram que a Constituição garante o direito de o preso permanecer calado.

Ainda na quinta-feira, Gilmar Mendes concedeu liberdade também a Rosevaldo Pereira Melo, engenheiro civil empregado da Construtora Gautama, ex-servidor da Companhia de Água e Saneamento de Alagoas.

O ministro do STF determinou ainda o arquivamento de 11 pedidos de habeas corpus. Gilmar Mendes considerou os pedidos prejudicados, já que o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informava que os autores dos pedidos de liberdade foram soltos após prestarem depoimento.

Os investigados que tiveram os pedidos de habeas corpus arquivados no STF foram: Ivo Almeida Costa, Roberto Figueiredo Guimarães, Nilson Aparecido Leitão, Zaqueu de Oliveira Filho, Adeilson Teixeira Bezerra, Denison de Luna Tenório, José Vieira Crispin, Jair Pessine, Flávio José Pin e José de Ribamar Ribeiro Hortegal