Programa de Combate ao Racismo perde ajuda do governo britânico

Agência Brasil

BRASÍLIA - O Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) que propõe atendimento diferenciado em função da cor em serviços como saúde, educação e justiça vai perder um aliado importante. O principal financiador, o Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID), ligado ao governo do Reino Unido, confirmou que não vai mais repassar dinheiro para a iniciativa.

O aporte financeiro se encerrou. Há um ano, o programa acabou formalmente e, na verdade, não há perspectiva em relação a continuidade, disse Ernesto Jeger, assessor de governança do DFID no Brasil.

Criado em 2001, o PCRI recebeu do DFID US$ 1,06 milhão nos últimos seis anos, segundo informações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que também é parceiro da iniciativa.

O dinheiro foi aplicado, por exemplo, em cursos de capacitação para gestores públicos, servidores da rede de saúde, professores e comunicadores, a exemplo de experiências das prefeituras de Salvador e Recife. As ações ajudaram a reduzir a mortalidade materna e infantil na população negra e combater a anemia falciforme.

No entanto, o representante do governo britânico afirmou que o DFID poderá contribuir sensibilizando outros órgãos internacionais para apoiar o programa e que as portas para o PCRI não serão fechadas. Na medida que as demandas aparecerem, avaliaremos no que poderemos contribuir, disse Jeger, acrescentando que a parceria não se dará com o aporte original de recurso.

Para justificar a medida, ele explicou que nos últimos anos o DFID mudou o foco de atuação e passou a priorizar programas voltados para a América Latina e não somente para o Brasil. Outro ponto, esclarece, é que o órgão passará a atuar em países africanos considerados mais pobres que o Brasil.

Na avaliação de Maria do Carmo Rebouças, gerente do escritório do PNUD na Bahia, esse é o momento de o governo brasileiro se comprometer com o financiamento do programa. A função da cooperação com organismo internacionais é influenciar os governos e fazer com que os Estados entendam a importância de incorporar o tema como uma política nacional. Neste sentido, o Brasil já deu passos importantes. No âmbito internacional, é signatário de acordos de combate ao racismo e dentro do país articula ações por meio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Mesmo assim, Rebouças não descarta o financiamento por meio do Pnud, que continuará a incentivar a consolidação do programa e a expansão de experiências no país.

A partir de agora, o fim da discriminação de negros dentro de instituições também dependerá de mobilização social. Para a bióloga e Doutora em Saúde Pública, Fernanda Lopes, que foi consultora do PNUD na construção do PCRI, a sociedade civil deve pressionar tanto o governo federal quanto os municipais.

O momento é de rediscutir o financiamento e contar com líderes que defendem a incorporação do combate ao racismo nas políticas públicas, afirmou Lopes. É muito importante que a sociedade civil incorpore esta metodologia que se inspirou nas demandas sociais.

O Programa de Combate ao Racismo Institucional foi avaliado ontem (24) durante seminário em Brasília. Criado em 2001, o programa também tem como parceiros a Seppir, o Ministério Público de Pernambuco e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A partir de 2007, a expectativa é de que as atividades continuem nos municípios.

Reduzir disparidades raciais levará o governo brasileiro a somar esforços na condução do programa, segundo a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro. Estamos trabalhando ao longo desses quatro anos para ter uma revisão no sistema de saúde brasileiro para que o racismo, a discriminação racial, a discriminação por questão de sexo não sejam impeditivos para que o cidadão seja atendido.