Lula assina pensão indenizatória para portadores de hanseníase

Agência Brasil

BRASÍLIA - O presidente Lula abre nesta quinta-feira reunião do Conselho Político, às 9h30, no Palácio do Planalto. Participam dirigentes dos partidos que dão apoio ao governo no Congresso.

Ainda de manhã (10h30), despacha com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e assina medida provisória que institui pensão indenizatória para portadores de hanseníase que tenham ficado em isolamento e internação compulsórios até dezembro de 1986. A solenidade ocorre às 12h15, no Salão Leste, com a presença de ministros e autoridades. Proposta por um grupo de trabalho interministerial coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), a pensão é vitalícia, pessoal e intransferível e vai beneficiar cerca de 3 mil ex-internos. Cada um receberá mensalmente R$ 750 a partir deste ano. A estimativa é de que sejam gastos R$ 27 milhões anuais para o pagamento dos pensionistas, sendo R$ 13 milhões só em 2007.

À tarde, o primeiro compromisso da agenda presidencial é um encontro com o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, às 15h15. Na seqüência, recebe o presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter (16h), e os ministros da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro (16h45); da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci (17h30); e da Fazenda, Guido Mantega (18h30).