Mobilização ajuda a legalizar direitos de gays, afirma ONG

Agência JB

BRASÍLIA - O coordenador do Projeto Observatório do programa Brasil sem Homofobia, Cláudio Nascimento, disse hoje em palestra do 4º Seminário Nacional GLBT "Compromisso com o Respeito e a Igualdade", realizado em Brasília, que durante a década de 90 os movimentos de defesa dos direitos da população GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) conseguiram a aprovação de 110 leis municipais e de mais de leis 10 estaduais que criminalizam a homofobia.

De acordo com Nascimento, essa atuação foi importante para dar legitimidade à demanda pela aprovação do PL 5003/01, da ex-deputada Iara Bernardi, que considera crime o preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O projeto já foi aprovado pela Câmara e agora tramita no Senado.

A mobilização também resultou em outras conquistas, como sentenças judiciais favoráveis aos direitos do segmento, acrescentou Cláudio Nascimento. Como exemplo de mobilização, ele citou as paradas de orgulho GLBT, "que representaram um instrumento importante para a construção da auto-estima" dessas pessoas. Além disso, segundo Nascimento, as paradas ajudaram a dar visibilidade à discussão sobre os direitos da população GLBT.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse, também durante o debate, que as mulheres têm de apoiar a luta do movimento GLBT porque são vítimas preferenciais de discriminação. Para Grazziotin, isso ocorre porque "ainda há uma conduta implícita na estrutura pública e familiar que estimula, reconhece e ainda acha bonita essa discriminação".

O seminário foi organizado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família.