Legalização das centrais sindicais deve sair até 1o de maio

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SÃO PAULO - A regulamentação das centrais sindicais, uma das principais demandas dos trabalhadores organizados, deve ser anunciada no final deste mês, próximo à comemoração do dia do Trabalho, em 1o de maio.

A expectativa é fruto da reunião entre o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), e representantes das sete centrais nesta quinta-feira. Um novo encontro foi marcado para a próxima quarta-feira para detalhar o debate sobre a regulamentação.

- Se tiver acordo na quarta-feira não tem dificuldade. A medida provisória está pronta e é só acertar pontos de divergência - disse Quintino Severo, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), após a primeira conversa com Lupi, que assumiu a pasta há menos de um mês.

Em maio do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a editar uma medida provisória reconhecendo as centrais, mas não conseguiu nem que o Congresso votasse a medida, que acabou caducando. Os termos desta MP devem ser reaproveitados agora.

- É a bandeira que estamos trabalhado para a festa de 1o de maio - disse João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Desta vez, os sindicalistas apostam em maior unidade entre as centrais e em uma base parlamentar governista mais forte.

Com a regulamentação, as centrais vão poder participar de negociações de forma legal e arrecadar recursos do imposto sindical. Hoje, 60 por cento da contribuição sindical fica com os sindicatos; 15 por cento, com as federações e 5 por cento com as confederações. Vinte por cento vai para o Ministério do Trabalho.

De acordo com a Força Sindical, a proposta das entidades é deslocar 10 por cento da parte do ministério para as centrais. Hoje os recursos das centrais vêm das mensalidades dos filiados aos sindicatos.

- Se preciso, vamos levar até o dia todo para encontrar uma forma eficiente e permanente para a regulamentação das centrais - disse Lupi sobre o próximo encontro.

A CUT, a mais antiga central, que teve o presidente Lula entre seus fundadores, foi criada em 1983.