Chinaglia mantém CPI suspensa; PFL ameaça entrar em guerra

Agência Câmara

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, explicou na noite desta quinta-feira que a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello provoca o desarquivamento da CPI do Apagão Aéreo, mas impede a publicação da instalação até que ocorra o julgamento final do mérito pelo Plenário do STF.

- Não há o que fazer no momento. Isso aqui se chama interpretação - definiu.

Chinaglia negou que haja uma manobra para impedir a instalação da CPI.

- Algum líder pode querer fazer disputa política, mas aqui dentro temos regras que são cumpridas.

O presidente da Câmara pediu calma diante da ameaça do líder do PFL, Onyx Lorenzoni (RS), de que, se a CPI não for instalada até terça (3), a oposição "entraria em guerra".

- Espero que, daqui até terça, os líderes reflitam e procurem seus assessores. Declarações bombásticas fazem parte de jogo de pressão, mas a única pressão que aceito é a da Constituição Federal.

Onyx Lorenzoni afirmou que a liminar do STF aos partidos de oposição (PFL, PSDB e PPS) estabelece "perfeitas condições" para a instalação da CPI do Apagão Aéreo.

- Está muito claro que a CPI deve ser instalada e está nas mãos do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia - afirmou, com base em um parecer da assessoria jurídica do partido.

Segundo Lorenzoni, a instalação da CPI depende apenas da publicação do ato do presidente da Câmara.

- Chinaglia tem se mostrado um democrata e, daqui para frente, não haverá mais uma chicana jurídica. Vamos descobrir agora até onde Chinaglia é verdadeiramente um democrata ou até onde isso é somente um discurso - provocou.

Direito da Minoria

O presidente da Câmara não quis responder se, sem a instalação da CPI, estava sendo tirado o direito constitucional da Minoria.

- Não me cabe analisar as razões e os fundamentos do ministro do STF.

Chinaglia observou que a decisão do ministro Celso de Mello não questionou nenhum ato dele como presidente da Câmara. Ele ainda afirmou que não considera uma derrota para o Plenário a anulação da votação favorável ao recurso do PT contra a CPI.