Ministério da Educação leva experiência de merenda a Cabo Verde

Agência Brasil

CIDADE DA PRAIA (CABO VERDE) - Uma missão técnica brasileira de membros do Ministério da Educação e do Programa Nacional de Alimentação Escolar está em Cabo Verde para diagnosticar os problemas das cantinas escolares daquele país e definir um modelo para a merenda escolar. O trabalho será desenvolvido técnicos cabo-verdianos.

A missão brasileira deverá permanecer em Cabo Verde durante duas semanas. No final deste período, os técnicos vão apresentar um projeto para o programa cabo-verdiano de cantinas escolares. Segundo o chefe da missão brasileira, Alexandre Silveira, o controle social dos gastos e a promoção da agricultura familiar deverão ser dois aspectos importantes na definição do programa.

- Acho que um dos aspectos importantes é o envolvimento da sociedade civil no planejamento e execução dos gastos financeiros, que é feito de forma descentralizada no Brasil, e um outro aspecto importante é o fomento das hortas escolares e a promoção da agricultura familiar, para que a alimentação escolar não dependa de importação de alimentos ou de uma logística complexa que encarece os custos - explicou o brasileiro.

A ajuda do grupo brasileiro ao Instituto Cabo-verdiano da Ação Escolar (Icase) coincide com o momento em que o arquipélago se prepara para a saída do Programa Alimentar Mundial (PAM), gerenciado pelas Nações Unidas para ações emergenciais contra a fome, a partir da compra de excedentes da produção agrícola de países desenvolvidos. O PAM iniciou a sua retirada gradual da assistência às cantinas escolares de Cabo Verde e estará completamente afastado a partir de 2010, segundo o governo de Cabo Verde.

A decisão de saída gradual do PAM foi comunicada ao governo depois de uma missão que essa organização das Nações Unidas realizou a Cabo Verde entre 16 de setembro e 14 de outubro de 2004. No entanto, na ocasião, a Cidade da Praia conseguiu convencer o PAM a adiar a decisão. Depois que o PAM retomou a idéia de retirada gradual, o governo se prontificou a ir aumentando a sua participação financeira ao mesmo que o PAM diminuía a dela.

Em 2010, Cabo Verde deverá assumir por completo a gestão das cantinas escolares. A partir daí, o governo vai ter que financiar com recursos próprios o suplemento alimentar diário a quase dez mil crianças do pré-escolar e do ensino básico integrado de Cabo Verde - o equivalente, no Brasil, ao ensino infantil e ensino fundamental.

A missão brasileira, que vai levar a Cabo Verde a experiência do programa de merenda escolar, pretende também ajudar o arquipélago a conseguir subsídios para a definição deste novo modelo. A principal questão a definir é onde buscar recursos que garantam esta sustentabilidade. O presidente do Icase, Felisberto Moreira, disse que o envolvimento de toda a sociedade civil é crucial para que Cabo Verde tenha um bom programa nacional de cantinas escolares.

- Queremos envolver muito mais a sociedade civil, os pais e encarregados de educação, mas também as empresas. A educação é uma responsabilidade de todos e até este momento não tem havido um trabalho de promoção da mudança de comportamento das pessoas para uma participação mais acrescida neste projeto - afirmou o responsável.

- Temos que repensar o modelo e criar um modelo que garanta a sustentabilidade deste programa, que contribui grandemente para o sucesso do processo de ensino-aprendizagem - concluiu Moreira.