Serra pede a Lula para assumir Porto de Santos, sem dívidas

Agência Brasil

BRASÍLIA - O governador de São Paulo, José Serra, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a União abra mão da administração do Porto de Santos. Pela proposta, o governo paulista assumiria o porto sem as dívidas, que somam aproximadamente R$ 800 milhões, segundo Serra - R$ 500 milhões de Refis (programa que parcela a dívida de pessoas jurídicas com o fisco) e R$ 300 milhões de processos trabalhistas.

O governador afirmou que a transferência não traria prejuízo para os cofres federais. Seria o mesmo procedimento adotado no caso das estatais privatizadas, quando o Tesouro assumiu a dívida antes da venda. Serra e Lula se reuniram nesta sexta-feira em Brasília - com presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O governador disse que o presidente acolheu bem a idéia, deu prazo de 15 dias para que voltem a se reunir e pediu colaboração do estado em questões como urbanização de favelas, educação e juventude.

- A questão do porto é complexa. Precisamos fazer uma comissão conjunta para formular um modelo - disse o governador após o encontro com o presidente.

Serra alega que a administração do porto seria profissionalizada, o que permitiria, por exemplo, lidar com o assoreamento do canal, que diminui a capacidade do local - atualmente, diz ele, não há condições de retirar os 400 mil metros cúbicos de resíduos que ficam depositados mensalmente no porto.

Pela proposta, a União e três municípios da região (Santos, Guarujá e Cubatão) teriam participação na administração. Dos 44 principais portos do Brasil, 29 são administrados pela União, 14 por estados ou municípios e um por empresa privada (Imbituba-SC), segundo o Ministério dos Transportes.

O governador José Serra também pediu a transferência da administração de dois outros locais: a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e o Aeroporto Campo de Marte, ambos na capital paulista. O primeiro seria administrado pelo estado e o segundo, pela prefeitura.