Governo adia planos de reforma trabalhista

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BRASÍLIA - O governo brasileiro disse nesta quinta-feira que não deve pressionar mais por uma reforma trabalhista, potencialmente reforçando preocupações de investidores de que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria se afastando de políticas econômicas conservadoras.

- Essas reformas não são uma prioridade para o governo no momento - afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quinta-feira.

Economistas dizem que o Brasil precisa rever seu mercado trabalhista rígido e custoso para atrair mais investimentos e acelerar o ritmo de crescimento econômico. Com expansão inferior a 3% no ano passado, o desempenho do país está bem aquém de outras economias emergentes como China e Índia. Líderes empresariais dizem que a legislação da década de 1940 concede benefícios trabalhistas generosos, o que eleva os custos de investimento e torna difícil contratar e demitir trabalhadores no país.

A reforma trabalhista não avançou porque os sindicatos dos trabalhadores são contra, disse Marinho.

- Querem que o Lula use suas boas relações com os trabalhadores para impor uma reforma que eles não querem - afirmou.

Para o ministro, o não andamento da proposta de reforma sindical, que foi enviada ao Congresso pelo governo ainda no primeiro mandato do presidente Lula, atrapalha um possível acordo entre trabalhadores e empregadores com relação à reforma das leis trabalhistas. O governo já colocou de lado medidas mais duras para cortar os benefícios das pensões e lançou um prolongado debate público sobre a reforma previdenciária.

Além disso, a administração de Lula disse em janeiro que aumentaria gastos públicos e reduziria o superávit primário, destinado ao pagamento de juros, de 3,75% do PIB para 4,5%. Marinho disse que o governo poderia continuar com o processo da reforma trabalhista no fim do atual mandato presidencial, mas acrescentou que as previsões para um acordo não eram muito boas.

- É uma negociação complicada. Estamos longe ainda de aproximar as partes.

Empregadores e funcionários são envolvidos em cerca de dois milhões de processos judiciais em tribunais trabalhistas a cada ano, de acordo com análises do setor privado. Marinho deixou de as preocupações empresariais.

- É só o empresário respeitar a legislação que diminuem as ações trabalhistas - disse.

- Cumpra a legislação, pague direito - afirmou.

Ele disse que o mercado de trabalho no Brasil não é tão rígido quanto alegam alguns críticos. A força de trabalho no país tem uma taxa anual de rotatividade - porcentagem de funcionários sendo empregado e despedido - de cerca de 44%, disse Marinho. A taxa de desempregados no Brasil aumentou 9,3% em janeiro, ante 8,4% em dezembro.