Serviço Florestal propõe criação de Distrito Florestal Sustentável

Agência Brasil

BRASÍLIA - Tornar sustentável a produção de ferro gusa, a principal matéria-prima do aço, nos estados do Maranhão e do Pará é o objetivo do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) com a proposta de criação do Distrito Florestal Sustentável do Pólo Carajás. A idéia foi discutida nesta terça-feira em seminário realizado em Belém (PA). Participaram representantes da indústria siderúrgica da região, do governo do estado, organizações não-governamentais, Ministério Público e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo o diretor do SFB, Tasso Azevedo, o objetivo é estimular o reflorestamento e a recuperação de áreas degradadas.

- A principal atividade (do Distrito Florestal Sustentável) terá de ser o reflorestamento e a recuperação de áreas com espécies e sistemas que permitam abastecer a indústria siderúrgica, com uma fonte sustentável de carvão - disse.

Azevedo destacou que, para tornar o pólo realidade, será preciso criar linhas de financiamento específicas, prestar assistência técnica aos produtores de carvão vegetal e ter um canal de interlocução com os assentamentos rurais para acompanhar a atividade.

- A idéia é criar uma cadeira de produção que desloque quem hoje trabalha com o desmatamento para produzir carvão, para que essas mesmas pessoas passem a trabalhar com o plantio de florestas para produzir o carvão - explicou.

Hoje, 15 empresas siderúrgicas operam no chamado Pólo de Carajás, na produção do ferro gusa, segundo a Associação das Siderúrgicas de Carajás. Os fornos dessas siderúrgicas são movidos a carvão vegetal que, em Carajás, têm quatro fontes principais: madeira proveniente de áreas desmatadas ilegalmente, de resíduos de serrarias, do plantio de florestas ou do manejo da floresta nativa.

- Grande parte dessa madeira está vindo do desmatamento e, na maioria das vezes, de desmatamento ilegal - afirmou Azevedo.

O diretor do SFB, órgão do ministério do Meio Ambiente responsável por criar condições favoráveis para o desenvolvimento florestal sustentável, disse que não é possível avaliar o quanto é desmatado por ano para produzir o carvão vegetal usado na siderurgia da região de Carajás, porque depende do tipo de vegetação. Ele, no entanto, se arrisca a fazer uma projeção.

- Não é uma boa conta para fazer. Mas é possível afirmar que esse número, para aquela região, possa chegar a 100 mil hectares por ano - estimou.

- O volume anual de madeira que abastece as siderúrgicas da região é avaliado em cerca de 14 milhões de metros cúbicos. É mais da metade do que consomem todas as serrarias da Amazônia. As serrarias da Amazônia, que são mais de 3 mil, consomem 25 milhões de metros cúbicos. E as guseiras de Carajás consomem o equivalente a 14 milhões de metros cúbicos de madeira, que se transforma em carvão - observou Azevedo.

Com a criação do Distrito Florestal Sustentável, o SFB pretende atacar também problemas sociais e trabalhistas associados à produção de carvão vegetal.

- Além do desmatamento ilegal, a produção de carvão está, em geral, associada a práticas sociais inadequadas como situações de trabalho análogas à escravidão, problemas de segurança no trabalho, falta de registro em carteira. Esses complicadores sociais e ambientais têm que ser superados para que a cadeia da siderurgia seja uma cadeia com bases mais sustentáveis - destacou.

De acordo com o diretor de Florestas do Ibama, Antonio Carlos Hummel, a instituição realizou um estudo em 2005 que identificou na produção de carvão vegetal a principal causa da insustentabilidade da produção de ferro gusa no pólo de Carajás.

- Historicamente, houve um erro estratégico ao não pensar na sustentabilidade do pólo siderúrgico de Carajás. O pólo foi instalado no inicio da década de 90, sem pensar na questão ambiental. Sem imaginar que ia necessitar de uma boa quantidade de florestas para alimentar os fornos siderúrgicos. A partir daí, houve um processo forte de pressão em cima da floresta nativa. De forma indireta, a produção de carvão vegetal para a siderurgia do Pólo de Carajás acabou fomentando o desmatamento e o uso predatório naquela região - contou Hummel.

Hummel disse ainda que, em função do levantamento do Ibama sobre a associação entre o desmatamento e a siderurgia em Carajás, as empresas deverão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) onde vão se comprometer a plantar matéria-prima suficiente para dar sustentabilidade à produção de ferro gusa na região.

- Por ocasião da renovação da licença de operação, as empresas devem assinar esse termo - explicou Hummel.

Ele disse que o TAC é um compromisso assumido diante do Ibama, das secretarias estaduais de meio ambiente e do Ministério Público.

Hummel reconhece que a siderurgia é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento da região, que gera centenas de empregos, mas enfatizou a necessidade de achar uma solução negociada para alcançar a sustentabilidade.

- Fiscalizar na Amazônia não é fácil. Em Carajás, são mais de 30 mil pessoas envolvidas na cadeia de produção de carvão. É o lado social do problema. Mas o que não pode acontecer é a gente continuar perdendo floresta em grande quantidade - registrou.