Relatório: há "clara defasagem" de controladores

Portal Terra

RIO - O responsável pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, procurador Alessandro Santos de Miranda, apresentou nesta quinta-feira um relatório preliminar sobre as condições de trabalho dos controladores de vôo do País. Ele constatou que existe "uma defasagem clara entre o número atual de controladores e a necessidade real".

Para Alessandro Miranda, há um decréscimo de 3% ao ano no número de profissionais do setor em comparação com um acréscimo de 9% ao ano no aumento do trafego aéreo.

O texto aponta ainda para ausência de área de repouso nos locais de trabalho dos controladores, expostos a uma carga horária excessiva, que vai além do regulamentar categoria. Pelas normas atuais, o controlador é obrigado a iniciar os trabalhos 15 minutos antes do horário normal e permanecer no trabalho por mais 15 minutos depois de terminado o seu turno.

Um dos principais problemas detectados nas investigações é a multiplicidade de regime jurídico que rege a categoria, pois existem controladores militares com regime específico, e civis, parte estatutários e parte celetistas.

- Isso significa que os salários e a carga horária de trabalho também são diversos - esclarece o procurador.

Para Miranda, tais diferenças geram um incomodo adicional, a partir do momento em que se trabalha lado a lado com um colega que tem carga horária e salário diferentes para uma mesma atividade.

Segundo o procurador, os aeroportos do Brasil e os Sindactas de Brasília, Manaus, Curitiba e Recife serão alvos de investigação e o relatório servirá de roteiro para o trabalho dos procuradores.