Acordos criam rede de proteção social para índios e crianças

Agência Brasil

BRASÍLIA - A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assinaram nesta quinta-feira um acordo para a criação dos primeiros dez Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O local prestará serviços de proteção social básica aos indígenas, além de incluir as famílias em programas de assistência do governo, como o Bolsa Família.

O convênio prevê a construção de Cras nas seguintes terras indígenas: Porto Seguro e Prado (BA); Aquiraz e Itarema (CE); Baia da Traição (BA); Palmeira dos Índios e Cabrobó (PE); Londrina (PR); Porto da Folha (SE) e Dourados (MS). Os serviços serão escolhidos em parceria com as lideranças indígenas de cada região, segundo as necessidades dos grupos.

- Não podemos evitar o contato com os brancos, isso faz parte da vida social brasileira. Mas ele provoca problemas como alcoolismo e, em alguns casos, desagregação familiar - disse o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes.

- Acho que o MDS e a Funai podem levar isso para a prefeitura encontrar fórmulas de relacionamento e convivência, para que ajude nesses problemas.

Segundo o ministro do Desenvolvimento e Combate à Fome, Patrus Ananias, os centros indígenas vão trabalhar com as características culturais das comunidades.

- Estamos montando locais adequados às tradições e às culturas, inclusive com programas de capacitação profissional, de geração de trabalho e renda dentro das atividades culturais das nossas comunidades indígenas.

Além da parceria com a Funai, o MDS assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho para intensificar a atuação dos procuradores na identificação de incidência de trabalho infantil. Os casos encontrados terão atendimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do MDS.

O Peti oferece atividades no turno oposto ao da escola, a chamada jornada ampliada, e paga para as famílias uma bolsa mensal de R$ 40 para a área urbana e R$ 25 para a rural.

De acordo com Patrus, o governo pretende integrar o programa ao Bolsa Família. O Bolsa Família está fazendo a transferência de renda, e todos os recursos do PETI estão sendo destinados à jornada ampliada para manter as crianças e os adolescentes em atividades saudáveis durante o dia além do tempo escolar.

- Para que eles não fiquem expostos ao trabalho precoce e muitas vezes também expostos a situações de vulnerabilidade, de violência e de exploração sexual - explicou o ministro.

A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o trabalho infantil atingiu, em 2005, cerca de 2,9 milhões de jovens de 5 a 15 anos.