Em carta para Bolsonaro, ONU diz que mineração na Amazônia será 'catastrófica' para bilhões

Em carta enviada ao governo brasileiro, grupos de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) alertaram que uma eventual aprovação do projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas teria consequências "catastróficas".

De acordo com o documento da ONU, a mineração na Amazônia poderia causar prejuízos "para as etnias na região, para o meio ambiente e para bilhões de pessoas pelo mundo".

O documento ainda pede explicações ao governo sobre como lidar com a expulsão de indígenas de suas terras, ante a possibilidade de seus territórios serem alvos de projetos de mineração.

Os especialistas da ONU disseram estar "preocupados com o impacto adverso que este projeto de legislação, se adotado, teria sobre o gozo dos direitos humanos, incluindo os direitos à vida; saúde; água potável segura e saneamento; habitação; a ambiente limpo, saudável e sustentável; e os direitos dos povos indígenas".

Para eles, a lei "contrariaria as medidas e compromissos atuais" que o Estado brasileiro assumiu em diversos tratados internacionais.

Os relatores da ONU apontam que atividades de mineração em terras indígenas "poderiam gerar grandes problemas ambientais", além da degradação dos territórios e o impacto potencial em mais de 863 mil km² de floresta tropical.

"A exploração da Amazônia nas terras dos povos indígenas apresenta um risco catastrófico para os povos indígenas que lá vivem, mas também para a biodiversidade e para outros bilhões de pessoas, já que a floresta amazônica é fundamental para [...] um clima estável", alertam.

 

Resposta do governo: ainda é 'prematuro' falar em consequências

O governo brasileiro enviou uma resposta aos relatores da ONU, dizendo que considera "prematuro desenhar conclusões sobre o Projeto de Lei 191/2020" e que a proposta passa por amplo debate público no país, sobretudo no Legislativo.

A resposta ainda afirma que o Brasil continua "totalmente comprometido com a proteção dos direitos dos povos indígenas, de acordo com todos os seus deveres legais, tanto nacionais como em nível internacional".

O governo entende que a falta de regulamentação sobre o setor gerou consequências negativas para o país, "como a subutilização de seu potencial de mineração e energia, a perda em emprego, renda e receita tributária, a proliferação de atividades ilegais de mineração e extração de madeira, e riscos desnecessários para a vida, a saúde e a cultura dos povos indígenas". (com agência Sputnik Brasil)