Fachin pauta suspeição de desembargadores e processo de Lula pode ser anulado

Os desembargadores citados pela defesa foram responsáveis pela condenação de Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia, em São Paulo.

O ministro Edson Fachin é o relator da Lava Jato no STF. Portanto, com a sua decisão, se os desembargadores forem considerados suspeitos, todas as ações do caso no âmbito do TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) podem ser anuladas.

Vale lembrar que o tribunal foi responsável por julgar diversos recursos referentes a casos da Lava Jato de Curitiba.

Entenda a suspeição

Dado que os dois habeas corpus foram pautados por Fachin em plenário, ministros da Corte poderão depositar seus votos entre os dias 5 e 12 de março.

Nos pedidos da defesa de Lula, os advogados reforçam o entendimento de que os desembargadores foram parciais em suas decisões. Eles citam, como exemplo, trechos de um livro escrito pelo desembargador Gebran Neto.

Eles sustentam a existência de uma "indiscutível relação de amizade íntima" entre o desembargador Gebran Neto e o ex-ministro Sergio Moro, e argumentam que "o cenário apresentado, de clara amizade entre os profissionais já possibilita se suscitar a hipótese de suspeição, o que enfraquece uma das balizas essenciais da imparcialidade".

O caso do sítio de Atibaia

O processo a respeito de um sítio no interior paulista rendeu a segunda condenação de Lula em ações judiciais da Lava Jato. Na denúncia do Ministério Público Federal, o ex-presidente é acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No entendimento da Justiça, o imóvel passou por reformas custeadas pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin em benefício de Lula e sua família. O sítio está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Fábio Luiz Lula da Silva, filho do ex-presidente. (com agência Sputnik Brasil)