Mendonça chega ao STF com a menor votação

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Por Gilberto Menezes Côrtes

André Mendonça

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e da AGU, o “terrivelmente evangélico” André Mendonça, foi aprovado por 47 votos e 32 contra no Plenário do Senado, após mais de quatro meses de espera na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde recebeu 18 votos favoráveis e nove contra. Mas ele passa a integrar a Suprema Corte com a votação mais baixa entre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.

A questão é que, para dobrar os renitentes senadores da CCJ, disse que apesar de seguir a Bíblia na vida, no Supremo rezaria pela Constituição. Mas tão logo foi eleito, falando a seus pares, adotou a postura de pastor da Igreja Presbiteriana, com citações bíblicas.

Afinal, que irá para o Supremo, um jurista com algum cabedal ou o pastor evangélico?

 

Os mais e menos votados

Kássio Nunes Marques, o primeiro ministro a ser indicado para a suprema corte pelo presidente Jair Bolsonaro, recebeu 57 votos favoráveis em plenário e 10 contra, em outubro do ano passado.

Em 2017, o ministro Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer, foi aprovado por 55 a 13.

Em 2015, o ministro Edson Fachin, última indicação do PT (Dilma Roussef) para a Corte, recebeu 52 votos a favor e 27 contra.

Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicado por Dilma, o ministro Luis Roberto Barroso foi aprovado, em 2013, por 59 votos a 6.

Dois anos antes, a ministra Rosa Weber, outra indicação de Dilma, fora aprovada por 68 votos a 2.

O ministro Dias Toffoli, que assume o TSE em agosto de 2022 e vai comandar o processo eleitoral, foi indicado por Lula e aprovado em 2009, por 58 a 9 votos.

Em 2006, o ex-presidente Lula fez duas indicações para o STF. Ricardo Lewandowski foi aprovado por 63 votos a 4; Cármen Lúcia teve 55 votos e apenas um voto contra.

Já o atual decano da Corte, Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso, em 2002, e recebendo menos votos que Mendonça na CCJ (16 a 6), foi aprovado por 57 votos a 15, no Plenário.

 

“Quem não proteger meus amigos e família” roda...

Apesar do clima de festa de noivado com o ex-presidiário Waldemar Costa Neto, capo di tutti capo do PL, o presidente Jair Bolsonaro mantém a caneta BIC a postos para fazer atos contra os que não seguem suas diretrizes.

Em 22 de abril de 2020, na famosa reunião ministerial na qual avisou que ia intervir na Segurança (ou seja, na Polícia Federal e adjacências), para “não deixar f.... nenhum dos meus parentes e amigos” - o que levou o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a se demitir no dia seguinte, quando o presidente Jair Bolsonaro trocou o comando da PF - muita gente custou a acreditar no grau de intervenção que Bolsonaro viria a fazer.

Outros não levaram a sério a convocação do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que todos “aproveitassem que as atenções da mídia estavam na Covid-19, para passar a boiada de baciada” e recomendava a revisão de normas e leis restritivas à ocupação de terras, desmatamento e exploração de madeiras e garimpos, na Amazônia e em reservas indígenas.

Os estragos na Amazônia e na imagem do Brasil vão levar anos para cicatrizar.

Mas o tempo mostrou que a intenção de Bolsonaro de intervir e ajudar os seus parentes e aliados era evidente. Apesar de ter havido certo recuo depois que o Supremo Tribunal Federal exibiu o cartão vermelho no episódio do 7 de Setembro, mesmo depois que alguns líderes dos caminhoneiros e blogueiros espalhadores de “fake news” foram presos por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a verdade é que Bolsonaro não baixou a guarda.

 

Agentes da prisão de Allan dos Santos são afastados

Vejam o que aconteceu após a prisão do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que estava foragido em Miami.

1 - A delegada da Interpol Dominique de Castro Oliveira, responsável pelo processamento do pedido de difusão vermelha (a inclusão do nome do blogueiro, muito ligado ao filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na lista dos procurados pela Interpol, foi exonerada nesta quarta-feira (1º de dezembro) da organização internacional de combate ao crime. Delegada de carreira da Polícia Federal, Dominique de Castro estava há 16 meses na polícia internacional e teve uma atuação de destaque no período.

2 - O departamento do Ministério da Justiça responsável por fazer pedidos de extradição está sem chefe desde 9 de novembro, quando foi publicada a demissão da delegada Silvia Amélia. Já são 17 dias sem um comando formal. Chefe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Silvia Amélia simplesmente deu seguimento ao pedido do ministro Alexandre de Moraes para a extradição de Allan dos Santos às autoridades competentes dos Estados Unidos. Seu erro foi não ter avisado o governo com rapidez sobre o pedido de extradição do ativista Allan dos Santos.

3 – A terceira, mas não última vítima, foi a chefe da Assessoria Especial Internacional do MJSP. Embora a demissão ainda não tenha sido publicada no Diário Oficial da União demissão, Georgia Renata Sanchez Diogo, já foi comunicada que terá de deixar o cargo nas próximas semanas.

Machismo, ou mera coincidência, a degola atingiu três mulheres.

Alguém mais se habilita a rodar?

 

Bora doar sangue

Nesta 5ª feira, dia 2 de dezembro, o Carioca Shopping, na Penha, vai promover campanha de doação de sangue em parceria com o Hemorio, para reforçar o estoque dos bancos de sangue que abastecem os hospitais públicos e conveniados com o SUS no Estado do Rio de Janeiro.

Uma equipe do Hemorio estará disponível, das 10h às 15h, no segundo piso, próximo ao Casa Carioca. O atendimento será realizado por ordem de chegada, seguindo todos os protocolos de segurança e distanciamento social. A coleta de sangue dura no máximo 10 minutos e todo o material utilizado é estéril e descartável.

Para ser doador é preciso apresentar um documento de identidade original com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista ou carteira do conselho profissional), estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos e pesar, no mínimo, 50kg. O doador não pode estar em jejum, deve ter dormido pelo menos 6h na noite anterior e deve evitar a ingestão de alimentos gordurosos nas três horas que antecederem a doação e de bebida alcoólica nas 12 horas anteriores. Menores de idade (16 e 17 anos) podem doar com acompanhamento dos pais ou responsáveis legais.

 

Noruega segue apostando no Brasil

O reino da Noruega entrou em rota de colisão com o governo Bolsonaro, que não aceitou a participação de representantes do país, maior doador dos US$ 3,4 bilhões do Fundo Amazônia, na governança o fundo, ao lado de representantes da Alemanha, do governo brasileiro e de entidades da sociedade civil. Nem por isso, os empresários noruegueses deixaram de investir no Brasil, sobretudo em petróleo e energia limpa.

Ao lançar hoje, o relatório “Investimentos Noruegueses no Brasil, o Real Consulado Geral da Noruega no Rio de Janeiro, a cônsul geral da Noruega no Brasil, Marianne Fosland indicou que o investimento acumulado do país nórdico ultrapassa US$ 32,5 bilhões, sem contar a transferência de ativos. O montante corresponde a cerca de 9% do PIB norueguês nesse ano.

No período 2019-2020 (governo Bolsonaro), mesmo na pandemia de covid-19, os investimentos somaram US$ 7 bilhões, um crescimento de 67% frente ao valor investido em 2017-2018. E o Brasil prefere o bacalhau da Noruega.

 

ESG em destaque

Quanto mais exemplos construtivos de empresas que seguem os princípios ESG (da sigla em inglês environmental, social and governance" (ambiental, social e governança, em português), mais a sociedade aceita a mudança de paradigmas e facilita a tomada de posição. E as empresas responsáveis têm um decisivo de liderança na mudança de processos.

Pensando nisso, a jornalista Sonia Consiglio Favaretto, com mais de 20 anos de carreira como executiva de grandes empresas nos setores financeiro e do mercado de capitais e reconhecida pela ONU por seu trabalho de promoção dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), reuniu em livro 50 histórias exemplares nas quais atuou diretamente nos bastidores.

O lançamento de #vivipraver: A história e as minhas histórias
da sustentabilidade ao ESG, publicado pela editora Heloisa Belluzzo, será nesta 6ª feira, 3 de dezembro, às 18 horas na Livraria da Travessa, em Ipanema, Rua Visconde de Pirajá, 572.