PT quer Dodge no caso do tuíte obsceno

O PT vai pedir que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, investigue o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela publicação de um vídeo pornográfico em sua conta no Twitter. A informação é do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). "Vamos representar Jair Bolsonaro pelo vídeo que postou. A lei 13.718, recentemente aprovada, tipifica o crime de divulgação, sem o consentimento da vítima, de cena de sexo, nudez ou pornografia", escreveu o parlamentar na mesma rede social.

A publicação de um vídeo de conteúdo escatológico e pornográfico pelo presidente, na noite de terça-feira, 5, é ainda um dos temas mais comentados na rede social. A publicação divide opiniões com a hashtag #ImpeachmentBolsonaro liderando os tópicos mais replicados, seguida pela #BolsonaroTemRazão.

Muitos internautas pediam que fosse feito exame psiquiátrico para o presidente. "Bolsonaro é um sujeito vulgar e sem ética que não vê problema em expor um vídeo de pornografia no seu perfil oficial do Twitter. É um vigarista charlatão e, acima de tudo, um despreparado para o cargo que ocupa", escreveu um usuário da rede.

Logo após o tuíte, muitos internautas pediram que o conteúdo fosse denunciado à rede social como impróprio. Nem o Twitter, nem o presidente excluíram a postagem, mas foi colocado um aviso de que "Esta mídia pode conter material sensível". Na postagem, o presidente afirma que "é isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro".

Impeachment

Na opinião do jurista Miguel Reale Júnior, autor do pedido de afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, o post de Bolsonaro configura quebra do decoro e pode justificar um processo de impeachment. Reale Júnior menciona a lei 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República. O jurista afirma que é crime contra a probidade na administração. "O caso se enquadra como falta de decoro, o que pode levar ao impeachment. Por que divulgar cenas abjetas para o povo brasileiro? Ele (Bolsonaro) só pensa em factoide", disse Reale.

"O que eu destaco é a absoluta desnecessidade de enviar este vídeo ao povo brasileiro para denunciar algo que tinha sido visto, previamente, por algumas centenas de pessoas. Um auxiliar, reservadamente, poderia fazer isso junto à autoridade policial. Com a divulgação, ele deu exposição a um fato restrito, sem nenhuma necessidade: ou seja, ampliou o ato. Algo que seria visto por algumas pessoas foi visto pelo Brasil inteiro", afirmou na entrevista, acrescentando, ainda, que o crime de praticar ato obsceno em lugar público é considerado, no Código Penal, menos grave do que o de sua divulgação.

Para o jurista, uma vez que Bolsonaro venceu a eleição, suas contas nas redes sociais são vistas como meios de comunicação oficiais do governo. O próprio presidente já anunciou nomeação de ministros e outros atos oficiais de governo pelas redes sociais. "Não existem dois Jair, o que está no Twitter e o que está no Planalto. É uma coisa só", decretou Reale Júnior.

Vídeo não viola regras do Twitter

O vídeo escatológico e pornográfico publicado pelo presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira, 5, em sua conta no Twitter, não viola a política de conteúdo de mídia da rede social. Segundo o próprio site, o Twitter permite algumas formas de violência explícita e/ou conteúdo adulto nas postagens que forem marcadas como mídia "sensível", como foi o caso da publicação de Bolsonaro.

A regra só seria violada caso o conteúdo fosse publicado em vídeos ao vivo, na imagem de capa ou do perfil do presidente. Consultado, o Twitter disse que "eventuais violações estão sujeitas às medidas cabíveis".

A indicação de que a postagem pode conter "mídia sensível" pode ser colocada pelo próprio Twitter ou pela sinalização dos usuários da rede. Além disso, a reprodução automática do conteúdo pode ser bloqueada nas configurações de segurança do perfil de cada um.

O Palácio do Planalto divulgou nota na noite de ontem afirmando que o presidente não teve "intenção de criticar o carnaval de forma genérica", ao publicar o vídeo, que não traz identificação de onde ocorreu a gravação e mostra um homem urinando na cabeça de outro, entre outras imagens obscenas. "É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro", escreveu o presidente no post original.