Ciclovia da morte: os bastidores da tragédia e seus verdadeiros responsáveis

Quanto mais se investiga os bastidores da tragédia que culminou em pelo menos duas mortes, após o desabamento da ciclovia da Avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro - a ciclovia da morte -  mais se revelam ligações que misturam o público e o privado, numa combinação onde poucos ganham muito, e muitos perdem tudo, alguns até a vida.

Por mais que o prefeito Eduardo Paes tenha, na sexta-feira (22), afirmado que é o responsável pela tragédia, na prática o desabamento, que aconteceu na quinta-feira (21), tem até agora oficialmente uma única culpada - a onda que bateu na estrutura e a fez desmoronar. Aliás, o prefeito vir a público assumir a responsabilidade por um acidente em obra da Prefeitura não passa de um pleonasmo. Não porque, "em última instância", é a Prefeitura que executa a obra, como Paes afirmou. A Prefeitura é inteiramente responsável pela obra, que é feita com dinheiro público, e por empresas selecionadas e fiscalizadas pelo poder público. Assumir a responsabilidade por algo pelo qual já se é responsável não passa de uma jogada de marketing infeliz.

Vale lembrar ainda que a empresa responsável pela obra, a Concremat, tem nada menos que sete contratos com a Prefeitura sob sua gerência - nos quais faz supervisão - , e o valor total do pacote sofreu um acréscimo de quase 25% até 31 de outubro do ano passado. De R$ 2,986 bilhões previstos inicialmente, a quantia passou para R$ 3,720 bilhões. Como pode uma empresa ganhar para supervisionar uma obra que está sendo executada por ela própria? 

Ao longo de sua construção, a obra da ciclovia sofreu oito aditivos. A lei 8.666, que rege as licitações, afirma em seu artigo 65º que "o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato", e que "nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder os limites estabelecidos no parágrafo anterior." O valor inicialmente previsto da ciclovia era de R$ 35 milhões. No fim, chegou a R$ 44,7 milhões, quase 30% a mais do que o valor inicial. Portanto, fora das regras estabelecidas pela lei. Isso não será investigado?

Como se não bastassem todas essas questões mal explicadas, a Contemat e a Concrejato, empresas do grupo Concremat responsáveis pela construção da ciclovia, pertencem à família do secretário municipal de Turismo do Rio, Antônio Pedro Figueira de Melo. O secretário foi inclusive o tesoureiro da campanha de Paes nas duas últimas eleições, e é um dos principais auxiliares do prefeito.

O grupo responsável pela obra foi fundado por Mauro Ribeiro Viegas, avô de Melo. Atualmente as sete empresas são presididas pelo tio do secretário, Mauro Ribeiro Viegas Filho. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, na gestão Paes, iniciada em 2009, a empresa multiplicou por 18 o valor de contratos assinados com a Prefeitura do Rio. Entre 2000 e 2008, as empresas do grupo assinaram 16 contratos com o município. Os acordos somavam R$ 24,8 milhões, em valores corrigidos pela inflação.

Ainda segundo a reportagem, após a entrada de Paes, as empresas passaram a participar de 54 obras no município, com um valor total de R$ 451,6 milhões, também em valores corrigidos. Figueira de Melo afirmou, em nota, que vincular seu nome aos negócios da empresa "é infundado e leviano". "Jamais trabalhei ou tive qualquer participação nos negócios da Concremat."

Ainda segundo a reportagem, o segundo maior contrato foi obtido sem licitação pela Concrejato, em consórcio com outra empresa. Ela foi contratada para recuperação estrutural do elevado das Bandeiras, que liga São Conrado à Barra, cujas estruturas também sofrem influência das ressacas. O maior contrato, de R$ 72 milhões, é para gerenciamento das obras do Parque Olímpico da Barra, em consórcio com outra empresa.

De acordo com a Folha, a Concremat foi citada na operação Vidas Secas da Polícia Federal, um desdobramento da Lava Jato deflagrada em dezembro. Ela é uma das responsáveis pelo gerenciamento das obras de transposição do Rio São Francisco.

A PF suspeita que empresa foi conivente com o superfaturamento investigado na obra. A operação, que prendeu executivos da OAS e Galvão Engenharia, também cumpriu mandados de busca e apreensão na filial do Recife da Concremat.

Em dezembro de 2014, o JB já alertava para as empreiteiras em ação nas inúmeros obras no Rio de Janeiro, e que se viam envolvidas em investigações. A Concremat era uma das citadas

>> Grupo de empreiteiras lidera contratos no Rio e na Lava Jato em consórcios

Depois que todas essas ligações nebulosas vieram à tona, a Concremat continuará a fazer obras com a Prefeitura? Quem será punido? Um engenheiro, um técnico descartável será demitido - e possivelmente depois, bonificado - mas os donos da empreiteira continuarão livres? Será a Concremat a nova Delta?

Os brasileiros não esquecerão esta tragédia, muito menos os familiares e amigos das duas vítimas fatais que foram jogadas ao mar com o desabamento da ciclovia. O preço da desmoralização do país, o estrago causado com uma tragédia desta proporção às vésperas da Olimpíada, quando os olhos do mundo estão voltados para o Brasil e principalmente para o Rio, é muito maior do que preço dos prejuízos denunciados pela tão difundida Operação Lava Jato.