Receita para o novo governo

Como o Governo está afogado no mar de lama da Petrobras, a primeira coisa que tem a fazer é dedicar-se, de corpo e alma, a solucionar os problemas da empresa. A Petrobras é a primeira prioridade, porque se perder o grau de investimento, vai arrastar o País. Os outros problemas virão na sequência.

No campo econômico, a inflação pode ser contida simplesmente impondo um limite à expansão moeda/crédito, a começar pela Caixa Econômica e o BNDES; não podem expandir os empréstimos além de 6% ao ano.

Na política fiscal, é importante começar por uma pequena redução da carga tributária, aliada a uma simplificação do sistema. Recomenda-se a extinção do PIS/PASEP e a desoneração da folha de pagamento das empresas, transferindo para o Orçamento da União as contribuições destinadas ao INCRA e ao salário educação. Em paralelo, sugere-se a unificação da CSLL ao Imposto de Renda.

A taxa de câmbio deve ter maior liberdade de flutuação, mas para evitar possíveis impactos bruscos sobre a inflação pode-se compensar a alta com a redução das tarifas de importação, para produtos específicos e essenciais.

A taxa SELIC deve ser fixada com a preocupação de atingir uma taxa real de juros próxima dos mercados internacionais.

A CONAB deve ser acionada para garantir uma política de armazenagem, com vistas a regular a oferta dos bens essenciais entre os períodos de “vacas gordas e vacas magras”.

A política trabalhista deverá ser trabalhada com o sentido da simplificação, especialmente no que tange à esfera Judiciária. A política previdenciária deve seguir na direção da implementação do artigo 250 da Constituição da República.

A política nos Ministérios, de um modo geral, deve ser orientada com vistas a um drástico enxugamento da burocracia oficial. Uma Comissão de Desburocratização subordinada à Presidência da República poderia coordenar esse trabalho, com prazo certo para terminar.

Estas são algumas sugestões simples e regras básicas que poderão ajudar o Governo, em curto prazo, a estimular a economia e criar condições para vencer a estagnação atual. A partir daí, o Governo vai “learningbydoing”.