Thelman Madeira de Souza: De volta ao alinhamento

Com o objetivo de manter afastamento de um mundo bipolar, onde reinavam duas superpotências, EUA e União Soviética, em 1955, realizou-se na cidade de Bandung, na Indonésia, uma Conferência Ásia–África, onde dirigentes de 29 países se reuniram para debater preocupações comuns e coordenar posições no campo das relações internacionais. No encontro, líderes do então chamado Terceiro Mundo tiveram a oportunidade de compartilhar as suas dificuldades na resistência às pressões das grandes potências, na manutenção da sua independência e na oposição ao neocolonialismo.

No encontro, ficou estabelecido, oficialmente, o Movimento de Países Não Alinhados, sobre uma base geográfica mais ampla, onde o Brasil preferiu ficar apenas na qualidade de observador, ao invés de se integrar ao movimento de independência, numa manifestação típica de país dependente e colonizado. Pontos importantes dessa conferência foram a discussão sobre a corrida armamentista entre os EUA e a União Soviética e o enunciado de princípios que deveriam nortear as relações entre as nações grandes e pequenas, os Dez Princípios de Bandung, adotados como objetivos da política de não alinhamento e critérios para fazer parte do movimento. Nesse conclave, os presidentes Tito, da Iugoslávia, e Gamal Abdel Nasser, do Egito, emergiram como lideranças terceiromundistas.

Um dos princípios consagrados em Bandung – o respeito à soberania e integridade territorial de todas as nações – vem sendo sistematicamente desrespeitado pela única superpotência que sobrou após a queda da União Soviética, ao substituir, à ponta de baioneta, o direito internacional pelo direito interno americano. Com isso, qualquer cidadão do mundo fica alcançável pela justiça americana, enquanto que nenhum americano pode ser julgado pelos tribunais internacionais. Essa afronta ao direito internacional, cuja história é também a história da sua não aplicação, transforma-o em um conjunto de regras a serem aplicadas apenas pelo Estado hegemônico, que preserva a sua soberania e relativiza a dos outros Estados. O século 21 tem sido palco dessa anomalia político-jurídica. As intervenções militares tomadas unilateralmente já se tornaram rotina em nosso mundo globalizado de maneira assimétrica. Com ou sem o consentimento da ONU, os paladinos da democracia e dos direitos humanos defendem, manu militari, seus interesses estratégicos, seja na Ásia, América Latina ou Oriente Médio. Afinal, os comensais dos negócios do petróleo precisam viver, e os empresários do complexo industrial-militar precisam de guerras para ganhar o seu dinheirinho suado de sangue

Nesse contexto adverso para as nações periféricas, durante o século 20, o Brasil fez uma diplomacia caudatária dos interesses norte-americanos. Chegamos a admitir, durante a ditadura militar, que o que era bom para os EUA era bom para o Brasil. Findo o regime de exceção, chegamos a patamares de submissão nunca vistos em nossa política externa, principalmente no período FHC, quando o nosso chanceler em voo para os EUA aceitou retirar os seus sapatos dentro da aeronave, durante revista de rotina em busca de terroristas. 

Com a eleição de Lula, o Itamaraty muda um pouco o seu perfil e passa a reivindicar um papel de destaque nas discussões dos grandes temas internacionais como o comércio, o meio ambiente e a reforma da ONU. O Brasil tenta se colocar como interlocutor confiável dos países periféricos junto às potências hegemônicas, ainda que na esfera de influência de Washington.

A política externa da era Lula distancia-se um pouco do alinhamento automático às decisões americanas no campo das relações internacionais. Com Dilma Rousseff, essa marca é sepultada, sob o discurso ambíguo dos direitos humanos. Essa guinada transforma o Brasil em porta-voz dos interesses norte-americanos na América do Sul. Inaugura-se a diplomacia da concessão, que se cristaliza com a visita relâmpago de Obama. Excluídas as formalidades de praxe, os objetivos reais do visitante são comerciais, políticos e estratégicos na região. Em outras palavras, Obama veio buscar acordos que deem preferência aos americanos na venda do petróleo do pré-sal, na compra do maquinário para a sua exploração e na compra de aviões de caça.