Em Nova York, Dilma defende Conselho de Segurança mais representativo

A presidente Dilma Rousseff defendeu, neste sábado (26), em Nova York, reformas no Conselho de Segurança da ONU, que está completando 70 anos. 

"A reforma do Conselho de Segurança permanece como questão pendente na agenda da ONU. Precisamos de um conselho representativo, legítimo, eficaz e que reflita adequadamente a nova correlação de forças mundial", disse a presidente, em discurso, na reunião de líderes dos países do G-4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão).

Ao final do encontro, os quatro chefes de Estado divulgaram comunicado conjunto em que defendem a necessidade de um Conselho de Segurança mais representativo, legítimo e eficaz.

A presidente Dilma chegou a Nova York nesta sexta-feira (25), participou de encontro de estadistas com o Papa Francisco e, nos próximos dias participará de encontros de cúpula e da abertura da Assembleia Geral da ONU.

Veja o documento divulgado ao final do encontro:

Reunião dos Líderes dos países do G-4 – Brasil, Alemanha, Índia e Japão – sobre a Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Comunicado Conjunto

Nova York, 26 de setembro de 2015

Em 26 de setembro de 2015, S.E. o Senhor Narendra Modi, Primeiro-Ministro da Índia, convidou S. E. a Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República do Brasil, S. E. a Senhora Angela Merkel, Chanceler Federal da Alemanha, e S.E. o Senhor Shinzo Abe, Primeiro Ministro do Japão, para um encontro do G-4 em Nova York.

Os líderes do G-4 ressaltaram que um Conselho de Segurança mais representativo, legítimo e eficaz é mais necessário do que nunca para lidar com os conflitos e crises globais, que têm proliferado nos últimos anos. Expressaram sua visão comum de que isso pode ser alcançado se o órgão refletir a realidade da comunidade internacional do século XXI, em que mais Estados-membros têm capacidade e disposição para assumir maiores responsabilidades em relação à manutenção da paz e da segurança internacionais.

Nesse contexto, os líderes notaram com preocupação que não tem havido progresso substantivo desde a Cúpula Mundial de 2005, na qual todos os Chefes de Estado e Governo apoiaram por unanimidade uma reforma urgente do Conselho de Segurança como elemento essencial do esforço mais amplo para reformar as Nações Unidas. Enfatizaram que o processo em curso na ONU para promover a reforma do Conselho de Segurança deveria ser conduzido, dada a sua urgência, em um cronograma determinado.

Os líderes enalteceram a liderança dinâmica do Presidente da 69ª Assembleia Geral e os esforços do Facilitador das Negociações Intergovernamentais para mover o processo em direção a negociações baseadas em texto. Saudaram a adoção por consenso da Decisão 69/560 da Assembleia Geral, que estabelece que o texto apresentado pelo Presidente da 69ª Assembleia Geral, em sua carta datada de 31 de julho de 2015, seja usado como base para as negociações intergovernamentais. Comprometeram-se a apoiar e cooperar com o Presidente da 70ª Assembleia Geral.

Os líderes também notaram com apreço os esforços dos Estados-membros em avançar em direção a negociações baseadas em texto. Saudaram, em particular, os esforços envidados pelos Estados-membros do grupo africano, da CARICOM e do grupo L.69. Apoiaram a representação africana em ambas as categorias de membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança. Notaram, ainda, a importância da representação adequada e contínua de Estados-membros pequenos e médios, inclusive dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS), em um Conselho expandido e reformado.

Os líderes enfatizaram que os países do G-4 são candidatos legítimos a membros permanentes em um Conselho expandido e reformado e apoiaram suas respectivas candidaturas. Reafirmaram seu compromisso de continuar contribuindo para o cumprimento dos princípios e propósitos da Carta da ONU. Comprometeram-se a trabalhar em parceria com todos os Estados-membros e a acelerar entendimentos, com vistas a alcançar uma reforma rápida e significativa do Conselho de Segurança. Expressaram determinação em redobrar seus esforços para assegurar resultados concretos durante a 70ª Sessão da Assembleia Geral.

Dilma Rousseff Presidente da República do Brasil

Angela Merkel Chanceler Federal da Alemanha

Narendra Modi Primeiro-Ministro da Índia

Shinzo Abe Primeiro-Ministro do Japão