'Project Syndicate': A Europa está sitiada?

O Project Syndicate publicou nesta terça-feira (08/09) um artigo do economista alemão Daniel Gros, diretor do Centro de Estudos de Políticas Europeias, com sede em Bruxelas, sobre os desafios diante da crise migratória na Europa. 

"Muitos europeus sentem que seus países estão sitiados, já que grandes quantidades de migrantes cruzam suas fronteiras. Diante da chegada de refugiados ou de imagens de refugiados nos jornais, os europeus se dão conta do enorme número de pessoas desesperadas que tentam entrar no território da União Europeia por qualquer via possível. No entanto, devem passar agora do reconhecimento a uma resposta unificada.

Parece que as tensões entre os estados membros estão aumentando, talvez porque o problema se mostra muito diferente em cada país. Do ponto de vista per capita, a Suécia recebe 15 vezes mais solicitudes de asilo que o Reino Unido, onde a política oficial para os refugiados segue sendo a mais hostil. Por outro lado, a Alemanha se tornou agora o destino principal em conjunto, que recebe quase 40% do total da UE; inclusive visto em termos per capita, essa cifra é muitas vezes superior à média da UE.

Sem dúvida há regras claras na forma de definir a responsabilidade de asilo: de acordo com o Regulamento de Dublin, o primeiro Estado membro da chegada do refugiado é o responsável de tratar sua demanda de asilo. No entanto, este procedimento é sem dúvida problemático porque põe toda a carga dos refugiados nos países fronteiriços da UE. A pesar de que durante os anos noventa este não foi um grande problema, quando os países da UE receberam no total, só 300.000 demandas do asilo ao ano, em um contexto anual não pode funcionar quando se prevê que o número de pedidos vai triplicar.

Países fronteiriços menores como Hungria ou Grécia simplesmente não possuem a capacidade de registrar e alojar centenas de milhares de solicitantes de asilo. E países maiores como a Itália têm o incentivo de ignorar o grande número de refugiados que chegam a suas costas pois sabem que se nada for feito é provável que estes refugiados partam para outro lado (em particular ao norte da Europa).

A Alemanha percebeu que o sistema Dublin é insustentável e decidiu agora processar todas as demandas de asilo de sírios, independentemente do país da UE al que tenham chegado. Esta decisão talvez tenha sido parcialmente influenciada pela dificuldade que é determinar o país de entrada de um refugiado devido à porosidade das fronteiras intra-europeias. É provável que uma resolução judicial de 2013 do Tribunal de Justiça da UE que estabelecia que a Alemanha não podia enviar de volta um refugiado iraniano para a Grécia (porque descobriu-se que aí ‘se enfrentava’ o risco de ser submetido a um tratamento humano degradante”) pode ter contribuído a aumentar o sentido de responsabilidade da Alemanha neste tema.

Apresentar um pedido, inclusive quando não tenha nenhuma probabilidade de ser aceito, é atraente porque enquanto recebe a resposta negativa, o solicitante recebe moradia e serviços sociais básicos (inclusive serviços de saúde e dinheiro de primeira necessidade, que pode ser superior a um salário de seu país). Passar alguns meses no norte da Europa enquanto um pedido de asilo é processado é muito mais atraente do que voltar a um país onde não tem emprego ou tem um com um salário que apenas serve apenas para subsistir.

Enquanto aumenta o número de solicitantes de asilo, também aumenta o tempo para processar seus pedidos, tornando assim mais atraente o sistema para os migrantes econômicos. E de fato, quase metade de todos os solicitantes de asilo na Alemanha vem agora de países seguros, como Sérvia, Albânia ou Macedônia. A medida que os populistas europeus utilizam os termos “turismo de bem-estar” para incitar o temor e o descontentamento entre o público europeu, se torna cada vez mais difícil chegar a um acordo para dar abrigo aos atuais refugiados.

Com estes antecedentes, a UE precisa tomar medidas em duas frentes. Primeiro, os Estados membros precisam impulsionar urgentemente sua capacidade para processar os pedidos de asilo, com o objetivo de identificar rápido quem precisa de proteção. Segundo, a UE precisa melhorar a divisão da responsabilidade de asilo – o ideal seria entre todos os países, mas talvez entre um grupo pequeno no início – para oferecer refúgio a aqueles que obtêm o asilo. O direito internacional – e princípios morais básicos – exigem isso como mínimo".