Físico acusa o país de apoiar o Irã ao recusar vistorias mais amplas

Joana Duarte, Jornal do Brasil

RIO - A postura do Brasil com relação à não-proliferação nuclear foi sexta-feira alvo de duras críticas por parte do conceituado físico nuclear Pierre Goldschmidt, associado sênior do Carnegie Endowment for International Peace, na Bélgica, e ex-chefe do departamento de salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Durante um acalorado debate sobre o futuro do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), realizado no Rio pelo Centro de Relações Internacionais (Cebri), Goldschmidt acusou o Brasil de apoiar indiretamente o regime nuclear iraniano ao recusar-se a assinar o Protocolo Adicional ao TNP, que permitiria inspeções ditas intrusivas nas instalações nucleares do Brasil, que já são sujeitas a inspeções rotineiras.

O Brasil é um de cinco países os outros são Venezuela, Síria, Argélia e Argentina que mantém atividades nucleares consideradas significativas, mas se recusa a assinar o protocolo.

A grande diferença entre o TNP, do qual o Brasil é signatário desde 1997, e o Protocolo Adicional, é que, por este último, países signatários do protocolo não podem impedir que os inspetores da AIEA façam uma vistoria visual de todas as plantas nucleares do país até mesmo as desativadas. Goldschmidt sustenta que, sem a incorporação do Protocolo Adicional por países que produzem o combustível nuclear, a AIEA é incapaz de obter garantias sólidas sobre a ausência de atividades nucleares não declaradas naquele país. No que diz respeito ao Brasil, não tenho certeza de que não há atividades nucleares clandestinas aqui , insinuou Golschmidt, provocando um burburinho no auditório.

O Brasil pode estar tentando proteger seus segredos comerciais, ou tem medo de que a agência descubra informações sobre armas nucleares desenvolvidas antes de o país assinar o Tratado de Não Proliferação, em 1997 alegou Goldschmidt.

O físico lembrou que, em abril de 2004, o Brasil autorizou que inspetores da AIEA observassem parte de uma usina de urânio em Resende, no estado do Rio, mas negou acesso visual a outras seções desenvolvidas com tecnologia nacional. Na época, o Brasil disse que não concordava em expor processos tecnológicos do país que pusessem pôr em risco direitos de propriedade intelectual. Segundo Goldschmidt, os inspetores da AIEA nunca digeriram essa justificativa.

O Brasil busca um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Antes mesmo de o Rio ser eleito para sediar as Olimpíadas de 2016, o Brasil já entrava nas listas dos países mais importantes do mundo disse Goldschmidt. Mas ao se recusar a assinar o Protocolo Adicional, o Brasil passa a apoiar indiretamente países como o Irã, enfraquecendo substancialmente o esforço pela não proliferação nuclear. Simplesmente alegar que a Constituição Brasileira proíbe a produção de armas nucleares não é garantia suficiente para a comunidade internacional.

Em resposta aos ataques de Goldschmidt, o embaixador brasileiro Sérgio Duarte Queiroz, alto representante para Questões de Desarmamento das Nações Unidas, acusou Goldschmidt de menosprezar a Constituição brasileira, que proíbe a produção ou compra de armas nucleares em seu parágrafo 2º do artigo 5º. Lembrou também que o Protocolo Adicional não é compulsório, mas depende da vontade política de cada país assiná-lo ou não.

O embaixador Marcos de Azambuja, vice-presidente do Conselho Curador do Cebri e membro da Comissão de Armas de Destruição em Massa (WMDC, na sigla em inglês) foi mais incisivo, afirmando que o Brasil não assinará nada diante de intimidações como a de Golschmidt e que certamente não merece ser tratado como se agisse de má fé.

- O risco de proliferação nuclear não virá do Brasil. Somos obedientes ao TNP e não devemos satisfações. Somos o elemento de paz e segurança no continente. O Brasil acha que faz mais do que devia e que a bola agora está do outro lado do campo. Embora seja a favor de que o Brasil assine o protocolo, não tenho certeza se devemos fazê-lo agora ou usar nossa posição como uma estratégia para forçar a quem tem armas a se desarmar.