China diz proteger direitos humanos, mas Ocidente critica

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GENEBRA - A China insistiu na segunda-feira que se orienta pelo domínio da lei e que está comprometida a proteger e a promover os direitos humanos. O governo negou as alegações de nações ocidentais de que o país usaria a tortura e prisão de dissidentes.

Com o apoio de alguns países da Ásia e da África, a China declarou ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas que as acusações de repressão no Tibete e outras partes do país representam propaganda política destinada a derrubar as conquistas do país.

- A China é um Estado onde prevalece o domínio da lei - disse uma autoridade da Suprema Corte chinesa ao conselho que reúne 47 países.

- A China está totalmente comprometida com a promoção e a proteção dos direitos humanos - afirmou o líder da delegação chinesa.

Apoiado por países incluindo Irã, Cuba, Egito, Mianmar e Sudão, o embaixador da China em Genebra, Li Baodong, acusou países que apóiam o Tibete e a região de Xiankiang, parcialmente povoada por muçulmanos, de 'politizar' questões de direitos humanos.

As duas regiões têm sido palco de levantes nos últimos anos, em especial o Tibete, onde violentos protestos contra os chineses ocorreram em março do ano passado. Segundo a China, os protestos foram inspirados pelo líder espiritual no exílio, o Dalai Lama, e por 'centros estrangeiros' não identificados.

Li e seu grupo pareciam enfurecidos com as referências feitas pela França a relatos de dissidentes chineses sobre 'prisões negras' ou prisões secretas por críticas ao governo, e com a menção da Austrália, da Grã-Bretanha e da República Tcheca sobre suposta perseguição no Tibete.

Os delegados de Pequim negaram fortemente de que tais prisões existissem ou de que a tortura fosse autorizada na detenção, como sugerido por alguns oradores ocidentais, e declararam que o Tibete - e Xiankiang - gozam de total liberdade cultural e política.

A discussão ocorreu no recém-lançado processo do Conselho chamado 'Revisão Periódica Universal', ou UPR (na sigla em inglês), sob a qual se espera que todos os membros da ONU se submetam a cada quatro anos para escrutínio do histórico de direitos humanos de cada um.

Críticos provenientes de organismos independentes de direitos humanos em países desenvolvidos e em desenvolvimento afirmam, no entanto, que políticas de bloco dentro do Conselho evitam trocas significativas.

Um desses grupos, com sede em Genebra, descreveu o Conselho - que substituiu a desacreditada Comissão de Direitos Humanos da ONU em 2006 - como uma 'sociedade de elogios mútuos' e questionou se ele tinha alguma utilidade.