Adversários da pena de morte tentam nova resolução na ONU

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WASHINGTON - Mais de 70 países contrários à pena de morte iniciaram nesta quinta-feira uma nova tentativa de aprovar uma resolução da Assembléia Geral contra essa prática, segundo diplomatas.

As duas tentativas anteriores fracassaram, em parte devido à oposição americana, onde vários Estados adotam a pena de morte. Desta vez, o texto não chega a exigir a abolição imediata.

Em vez disso, a proposta apresentada à Comissão de Direitos Humanos da assembléia, pede aos países que "estabeleçam uma moratória nas execuções, com vistas à abolição da pena de morte".

O texto diz que tal punição "abala a dignidade humana," que "não há prova conclusiva de que a pena de morte tenha valor dissuasório" e que "qualquer atropelo ou falha da Justiça na implementação é irreversível e irreparável".

Ao contrário das resoluções do Conselho de Segurança, as da Assembléia Geral não têm valor de lei, apenas força moral.

Diplomatas disseram que a resolução foi apresentada à comissão por Brasil e Nova Zelândia, em nome de 72 países. Entre seus defensores está a União Européia.