Países se unem paradefender projeto de Constituição da UE

Agência EFE

BRUXELAS - Espanha, França e Itália tentaram impedir nesta quinta que as reivindicações do Reino Unido e da Polônia levem à reabertura das reformas da União Européia (UE) que foram acertadas no projeto de Constituição de 2004.

Os líderes do bloco europeu realizaram esta noite seu primeiro debate sobre a reforma da Constituição, dois anos após ela fracassar com os referendos negativos de França e Holanda.

Antes de um jantar entre os líderes, em uma reunião promovida pelo presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, representantes de Espanha, França e Itália esclareceram a britânicos e poloneses que não aceitarão renegociar o acordo institucional incluído na antiga Constituição.

Zapatero, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro da Itália, Romano Prodi, decidiram resistir às reivindicações britânicas e polonesas, mas não se negaram a negociar soluções específicas para os dois países.

Os três líderes declararam total apoio à minuta apresentada há poucos dias pela chanceler alemã, Angela Merkel, que resgata a "substância' da Constituição com outro nome e outra apresentação para torná-la mais aceitável.

A proposta alemã recolhe 'toda a essência e os equilíbrios do Tratado constitucional', com um 'aumento impressionante' do número de matérias que passarão a ser votadas por unanimidade e que poderão ser decididas por maioria qualificada, impulsionando as políticas Externa, de Justiça e Interior, explicou o secretário de Estado para a UE da Espanha, Alberto Navarro, sobre a iniciativa.

Entre outras mudanças, a proposta alemã - apresentada como minuta de mandato à Conferência Intergovernamental que deverá redigir o novo documento - rebaixa o nível do tratado (que deixa de ser Constituição) e não menciona os símbolos da UE (hino, bandeira e lema).

Além disso, propõe a modificação da denominação do futuro "ministro' de Exteriores.

Espanha, França e Itália reiteraram que aceitam uma mudança do nome do cargo, sem haver uma redução de suas funções.

A iniciativa coloca a França, país que iniciou a crise ao rejeitar em plebiscito a Constituição, ao lado dos que querem preservar ao máximo seu conteúdo e, especialmente, suas disposições institucionais.

Entre elas está o estabelecimento de uma Presidência estável para o bloco - eleita por dois anos e meio -, a adoção de um sistema de voto que privilegia os países mais povoados - começando pela Alemanha -, a redução da capacidade nacional de veto, a criação de um 'ministro' de Exteriores e a redução do tamanho da Comissão Européia, que comanda, de Bruxelas, as políticas comuns.

Os três países sugeriram o início imediato da negociação de "fórmulas' aceitáveis que permitam superar as reservas do Reino Unido, da Polônia e da Holanda, sem questionar os avanços da Constituição.

Fontes espanholas disseram que há possibilidades de se oferecer ao Reino Unido uma cláusula de auto-exclusão ("opt out"), como a que já usa para o euro, com o objetivo de evitar a polêmica sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais.

No caso polonês, Varsóvia propõe - com o apoio não muito firme da República Tcheca - uma redefinição do mecanismo de voto por maioria qualificada (a Constituição exige 55% de Estados-membros com 65% da população da UE).

Para a Polônia, poderia ser adotada uma variação do chamado "compromisso de Ioannina', conquistado pela Espanha e pelo Reino Unido em 1994 e pelo qual é possível suspender uma decisão caso - abaixo da quantidade de votos requerida e dentro de certa margem - um grupo de países expresse oposição a uma medida que já tenha maioria qualificada a favor no Conselho.

Após o jantar dos chefes de Governo e dos ministros, a cúpula de Bruxelas deve entrar numa fase de contatos bilaterais entre a Presidência alemã e as delegações que têm mais problemas para serem discutidos.