Assembléia Constituinte do Equador será instalada em 31 de outubro

Agência EFE

QUITO - O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) do Equador decidiu que a Assembléia Constituinte do país será instalada no dia 31 de outubro, um mês após a eleição dos seus 130 integrantes. O calendário definitivo aprovado pelo TSE para o pleito prevê que no dia 3 de junho termina o prazo para a inscrição de eleitores residentes no exterior e, 15 dias depois, o da apresentação de listas de candidatos.

Em 12 de agosto, o TSE publicará as candidaturas aprovadas definitivamente e no dia seguinte começa a campanha eleitoral. Até 27 de setembro, os candidatos apresentarão suas propostas, encerrando 48 horas antes da votação.

De acordo com o estatuto, dos 130 constituintes, 100 serão eleitos por circunscrições provinciais, 24 nacionalmente e 6 entre os residentes no exterior (2 na Europa, 2 nos EUA e Canadá e 2 nos demais países da América Latina).

Só para a circunscrição nacional foram solicitados 109 formulários para recolhimento de assinaturas, por outros tantos partidos e movimentos já inscritos ou em processo de legalização.

A partir da data da instalação, a Assembléia terá 180 dias, com possível prorrogação de mais 60, para aprovar uma nova Constituição. Depois, a nova Carta será submetida a plebiscito.

O Equador aprovou em uma consulta popular em 15 de abril, por 81,72% de apoio, a realização de uma Assembléia Constituinte, proposta pelo presidente, Rafael Correa.